6 DE ABRIL DE 1988

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9 — Razões deordemculturalede recreio

A povoação dc São Pedro da Cova tem várias associações culturais c recreativas, das quais destacamos:

Cineclube Tempos Modernos; Rancho Folclórico do Passal; Rancho Folclórico c Cultural dc Tardariz; Banda Musical dc São Pedro da Cova; Sociedade Columbófila Pcdroansc.

Dispõe também dc uma sala dc espectáculos, com máquina dc projecção dc filmes c palco.

10— Razões de ordem desportiva

Existem na povoação várias colectividades desportivas, merecendo destaque:

Associaçüo Desportiva dc Süo Pedro da Cova; Estrelas dc Silvcirinhas, F. C; Clube Recreativo c Desportivo do Passal; A. R. C. Bcm-Fazcr Vai Avante.

A povoaçüo dc Süo Pedro da Cova dispõe dc dois campos dc futebol, onde sc praticam várias modalidades desportivas.

11 — Razõesdeordemdeconsumoeabastecimento

Ao nível do consumo c abastecimento, Süo Pedro da Cova dispõe dc uma cooperativa dc consumo c rcalizam-sc duas feiras semanais: uma cm Vila Verde c outra no Allo da Serra.

12 — Razões de ordem de transportes e comunicações

a) Rede viária

Todos os lugares da povoaçüo dc Süo Pedro da Cova cstüo ligados por rede viária que permite uma boa comunicaçüo enire si. A ligaçüo à cidade do Porto, à sede do concelho c aos concelhos limítrofes (Valongo c Paredes) 6 feila por uma rede viária com boas condições.

b) Transportes colectivos rodoviários

Desde 1918 que Süo Pedro da Cova tem transportes colectivos para a cidade do Porto, através dc «carro eléctrico».

Actualmente a povoaçüo é servida pelos seguintes transportes colectivos:

1) STCP —Serviço dc Transportes Colectivos do Porto:

Carreira n.° 11 — cslabclccc a ligaçüo com a cidade do Porto c as freguesias dc Fãn/.crcs c Rio Tinto, servindo os lugares do Passal. Covilhü c Alto da Serra, directamente, c os rcslanics lugares, indirectamente;

Carreira n.° 10 — carreira dc circulaçüo interna na freguesia que estabelece a ligação entre a zona norte c a zona sul. A cxploraçüo desta carreira eslá a cargo da Empresa dc Transportes Gondomarcnsc por conccssüo dos STCP.

2) E. T. Gondomarcnsc:

Carreira Souio-Valongo — estabelece a ligação com a vila dc Gondomar (São Cosme) e com o concelho dc Valongo;

Carreira Souto-Fcrrcirinha — estabelece a ligação com a vila de Gondomar (Süo Cosme) e com o lugar dc Fcrrcirinha, na freguesia da Foz do Sousa;

Carreira Porto-Aguiar dc Sousa — estabelece a ligaçüo com a cidade do Porto [por Gondomar (São Cosme) c Valbom] c com o concelho dc Paredes,

c) Correios c telefone

A povoação dc São Pedro da Cova dispõe dc uma estação dos CTT, que presta à população todos os serviços daquela empresa pública. Esta estação tem telefone público, havendo dispersas pela povoação várias cabinas telefónicas.

A povoação dc São Pedro da Cova, pela sua história, pelo seu desenvolvimento sócio-cullural, desportivo e económico, satisfaz todas as condições, previstas na Lei n.° 11/82, dc 2 dc Junho, para ser elevada a categoria dc vila, nomeadamente as condições exigidas no artigo 12.*, possuindo os equipamentos colectivos necessários.

Nestes termos, c ao abrigo das disposições constitucionais c regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, apresentam o seguinte projecto dc lei:

Artigo único. É elevada à categoria dc vila a povoação dc São Pedro da Cova, no concelho dc Gondomar.

Assembleia da República, 25 dc Março dc 1988. — Os Deputados do PCP: lida Figueiredo— Amónio Mola — Carlos Cosia.

Voto de pesar n.a 27/V

Tendo falecido o coronel Carlos dc Vilhena, combatente da África c da Flandres, conspirador c revoltado contra a ditadura, com dezenas dc prisões c algumas condenações cm Tribunal Miliiar, o Partido Socialista propõe à Assembleia da República um voto dc profundo pesar pela morte do grande democrata, condecorado com a Ordem da Liberdade.

Assembleia da República, 5 dc Abril dc 1988. — Os Deputados do PS: Tito de Morais—Raúi Rêgo—Jorge Sampaio — Jorge Lacão — Alberto Avelino—Lopes Cardoso — Amónio Campos—José Reis— Afonso Abrantes— Alherio Martins—Teresa Santa Clara Gomes — Vítor Caio Roque.

PERGUNTAS AO GOVERNO Perguntas orais do PSD ao Governo

Nos termos regimentais, o Grupo Parlamentar do ' .>D formula uma pcrgunia oral com o seguinte objectiva

Regulamento geral do ruído.

Nos termos regimentais, o Grupo Pm ...^atar do PSD formula uma pcrgunia oral com o sc<-..' . objectivo:

Aplicação cm Portugal .x.üJas aprovadas pelo Conselho Europeu c K-vuiormcnic formalizadas