Sexta-feira. 29 de Julho de 1988

II Série — Número 98

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

SUMÁRIO

Resoluções:

Aprova o relatório e a conta da Assembleia da República relativos a 1987 ........................... 1876

Viagem do Presidente da República ao Equador.. 1881

Projecto de lei n.° 296/V:

Reforma da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações (apresentado pelo PS) .................. 1881

Proposla de lei n.° 70/V:

Autoriza o Governo a legislar para a aprovação dos estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral........................................ 1887

Proposta de resolução n.° 8/V:

Aprova para ratificação uma emenda relativa aos Estatutos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).................. 1888

Comissão de Saúde:

Relatório dos trabalhos da Comissão relativos ao período compreendido entre Outubro de 1987 e Julho de 1988 ....................................... 1914

Comissão da Condição Feminina:

Relatórios das actividades da Comissão relativos ao período compreendido entre Outubro de 1987 e Julho de 1988 ....................................... 1915

Conselho de Imprensa:

Declaração relativa à designação de um membro do Conselho Superior da Magistratura para o cargo de presidente do Conselho de Imprensa............. 1918