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Quinta-feira, 3 de Novembro de 1988

II Série-A — NÚMERO 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1988)

SUMÁRIO

Decreto n.° 121/V:

Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas Comunidades Europeias....................... 24

Projecto de lei n.° 307/V:

Reestruturação do Instituto Nacional de Sangue (apresentado pelo PRD) ...................... 24

Proposta de lei n.° 63/V (Revoga o Decreto-Lei n.° 308-A/7S, de 24 de Junho, relativo à conservação da nacionalidade portuguesa por cidadãos domiciliados nos novos países africanos de expressão portuguesa):

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias............... 26