Sábado, 12 de Novembro de 1988

II Série-A — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (302/V, 307/V, 311/V, 312/V e 313/V):

N.° 302/V (criação da freguesia de Triana): Texto corrigido dos artigos l.°e3.°........ 40

N.° 307/V (reestruturação do Instituto Nacional de Sangue):

Relatório e parecer da Comissão de Saúde sobre o projecto de lei e sobre a proposta de lei n.° 78/V.............. ................... 40

N.° 311/V — Idade da reforma (apresentado pelo

PCP)........................................ 40

N.° 312/V — Moralização do exercido do mandato

de deputado (apresentado pelo PCP).......... 41

N.° 313/V — Sobre a utilização de edulcorantes nos estabelecimentos da indústria hoteleira e similares (apresentado pelo PS)................... 41

Proposta de lei n.° 78/V (disciplina a utilização terapêutica do sangue):

V. projecto de lei n.° 307/V.

Projecto de deliberação n.° 28/V:

Urgente aprovação das alterações correctoras das inconstitucionalidades que ferem o orçamento de despesas para 1988 (apresentada pelo PS)...... 42