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Sábado, 4 de Fevereiro de 1989

II Série-A - Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.« 336/V e 338/V a 341/V):

N.° 336/V — Lei Quadro da Cultura Fisica e do Desporto):

Proposta de alteração apresentada pelo PCP ... 540

N.° 338/V — Elevação da vila de Loures a cidade

(apresentado pelo PCP)......................... 540

N.° 339/V — Elevação da vila de Odivelas a cidade

(apresentado pelo PCP)......................... 541

N.° 340/V — Lei Quadro do Ensino Superior Politécnico (apresentado pelo PCP)..................... 542

N.° 341/V — Criação da freguesia de Carreira no concelho de Leiria (apresentado pelo PSD)........... 552

Propostas de lei (n.« 69/V e 82/V): N.° 69/V (Estatuto da Condição Militar):

Propostas de alteração apresentadas pelo PCP 555

N.° 82/V (Lei de Bases do Sistema Desportivo): Propostas de alteração apresentadas pelo PS ... 555 t_