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9 DE DEZEMBRO DE 1989

260-(35)

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do Tribunal Judicial de Ferreira do Alentejo.

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lourdes Hespanhol — Luís Palma — António Filipe.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Palácio da Justiça (Tribunal Judicial), Viseu.

Montante — 35 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Instalações para tribunal de comarca e Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas.

Montante — 30 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Instalações da Directoria da Polícia Judiciária de Viseu.

Montante — 25 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Projecto para a instalação do Tribunal da Comarca de Portel.

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Edifício polivalente (justiça, finanças, conservatória) — estudos e projectos.

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Tribunal Judicial de Loures.

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

Propostas de Inscrições no PIDDAC

Sector funcional: Segurança e ordem pública. Capítulo de classificação económica: Investimentos do Plano.

Projectos diversos em anexo, no montante global de 190 000 contos.

Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.

Proposta de alteração

07 — Ministério da Administração Interna.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Quartel da GNR de Ponte de Sor.

Montante — 20 000 contos.

O Deputado do PCP, Luís Roque.

Proposta de alteração

07 — Ministério da Administração Interna.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Quartel da PSP de Ponte de Sor.

Montante — 20 000 contos.

O Deputado do PCP, Luís Roque.

Proposta de alteração

08 — Ministério da Justiça. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Tribunal Judicial da Amadora.

Montante — 10 000 contos.

Proposta de alteração

07 — Ministério da Administração Interna.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Esquadra da PSP de São Pedro do Sul.

Montante — 15 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.