Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 39 (1989-12-09)

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9 DE DEZEMBRO DE 1989

260-(39)

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano.

A integração na cidade de Almada de espaços arborizados com dimensões significativas é, além de uma componente fundamental de estética da cidade, uma necessidade sanitária.

Neste contexto, decidiu a Câmara Municipal de Almada implementar junto ao Centro Sul, o Parque Urbano da Paz, para cuja construção foi declarada a utilidade pública dos terrenos.

Tem uma área aproximada de 60 ha, tendo sido o respectivo projecto de execução elaborado pela Universidade Técnica de Lisboa.

A estrutura do Parque destina-se ao uso público, aberto e informal.

A compartimentação interna é feita num primeiro nível com clareiras relvadas nos vales e encostas densamente arborizadas e acessíveis por caminhos e, num segundo nível, é estruturado com uma rede de caminhos que se articulam com as estadias e clareiras relvadas.

A estimativa do investimento com o movimento de terras, pavimentação, muros, drenagens, rede de rega e iluminação e o material vegetal orça em 382 000 contos.

Nestes termos, considerando, por um lado, a importância da acção e, por outro, a necessidade de meios financeiros para a autarquia corresponder aos investimentos da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto de dois anos, com a denominação «Comparticipação na construção do Parque Urbano da Paz, da cidade de Almada», com a dotação, para 1990, de 114 000 contos.

Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação do Bairro Alto.

Montante — 75 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação de Alfama/Mouraria.

Montante — 75 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Recuperação de clandestinos no concelho de Sintra.

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Plano Integral do Zambujal.

Montante — 100 000 contos.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Monforte.

Montante — 50 000 contos.

O Deputado do PCP, Luís Roque.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação de clandestinos (Loures).

Montante — 100 000 contos.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Avis.

Montante — 50 000 contos.

O Deputado do PCP, Luís Roque.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

9 DE DEZEMBRO DE 1989260-(39)Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano.A integração na cidade de Almada de espaços arborizados com dimensões significativas é, além de uma componente fundamental de estética da cidade, uma necessidade sanitária.Neste contexto, decidiu a Câmara Municipal de Almada implementar junto ao Centro Sul, o Parque Urbano da Paz, para cuja construção foi declarada a utilidade pública dos terrenos.Tem uma área aproximada de 60 ha, tendo sido o respectivo projecto de execução elaborado pela Universidade Técnica de Lisboa.A estrutura do Parque destina-se ao uso público, aberto e informal.A compartimentação interna é feita num primeiro nível com clareiras relvadas nos vales e encostas densamente arborizadas e acessíveis por caminhos e, num segundo nível, é estruturado com uma rede de caminhos que se articulam com as estadias e clareiras relvadas.A estimativa do investimento com o movimento de terras, pavimentação, muros, drenagens, rede de rega e iluminação e o material vegetal orça em 382 000 contos.Nestes termos, considerando, por um lado, a importância da acção e, por outro, a necessidade de meios financeiros para a autarquia corresponder aos investimentos da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto de dois anos, com a denominação «Comparticipação na construção do Parque Urbano da Paz, da cidade de Almada», com a dotação, para 1990, de 114 000 contos.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação do Bairro Alto.Montante — 75 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação de Alfama/Mouraria.Montante — 75 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Recuperação de clandestinos no concelho de Sintra.Montante — 50 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Plano Integral do Zambujal.Montante — 100 000 contos.Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Monforte.Montante — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Luís Roque.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação de clandestinos (Loures).Montante — 100 000 contos.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Avis.Montante — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Luís Roque.Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

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