Debates Parlamentares - Diário 008S1, p. 40 (1989-12-09)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do quartel dos bombeiros de

Montemor-o-Novo.

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Programa de emergência para intervenção nas

zonas degradadas de Matosinhos.

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Eduarda Fernandes — Júlio Antunes.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Estações de tratamento de águas residuais das

vilas de Viana do Alentejo, Alcáçovas e Aguiar

(l.a fase).

Montante — 35 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.

Proposta de alteração

07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do quartel dos bombeiros voluntários de São João (São João da Madeira).

Montante — 40 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Aterro sanitário de Viana do Alentejo.

Montante — 27 000 contos.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixieira.

Proposta de alteração

10 — Ministério do Planeamento e da Administração

do Território. 50 — Investimentos do Plano.

Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto plurianual, com a denominação «Apoio às acções de

recuperação de loteamentos ilegais no concelho de Almada», com a dotação, para 1990, de 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Recuperação de clandestinos (Vila Franca de Xira).

Montante — 50 000 contos.

Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

50 — Investimentos do Plano.

Projecto: Recuperação de clandestinos no concelho de Cascais.

Montante — 30 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

01 — Encargos Gerais da Nação. 15 — Secretaria de Estado da Cultura. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Revitalização e reabilitação urbanística do Castelo (Lamego)

Montante — 30 000 contos.

O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.

Proposta de alteração

16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação da Brandoa.

Montante — 20 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

Proposta de alteração

07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Sintra, 1.* Secção (há projecto e terreno).

Montante — 10 000 contos.

Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

260-(40)II SÉRIE-A — NÚMERO 8Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do quartel dos bombeiros deMontemor-o-Novo.Montante — 50 000 contos.Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Programa de emergência para intervenção naszonas degradadas de Matosinhos.Montante — 50 000 contos.Os Deputados do PCP: Eduarda Fernandes — Júlio Antunes.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Estações de tratamento de águas residuais dasvilas de Viana do Alentejo, Alcáçovas e Aguiar(l.a fase).Montante — 35 000 contos.Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.Proposta de alteração07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do quartel dos bombeiros voluntários de São João (São João da Madeira).Montante — 40 000 contos.O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Aterro sanitário de Viana do Alentejo.Montante — 27 000 contos.Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixieira.Proposta de alteração10 — Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território. 50 — Investimentos do Plano.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto plurianual, com a denominação «Apoio às acções derecuperação de loteamentos ilegais no concelho de Almada», com a dotação, para 1990, de 50 000 contos.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Recuperação de clandestinos (Vila Franca de Xira).Montante — 50 000 contos.Os Deputados do PCP: Jerónimo de Sousa — João Amaral — António Filipe.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Recuperação de clandestinos no concelho de Cascais.Montante — 30 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração01 — Encargos Gerais da Nação. 15 — Secretaria de Estado da Cultura. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Revitalização e reabilitação urbanística do Castelo (Lamego)Montante — 30 000 contos.O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.Proposta de alteração16 — Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Recuperação da Brandoa.Montante — 20 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.Proposta de alteração07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Quartel dos bombeiros voluntários de Sintra, 1.* Secção (há projecto e terreno).Montante — 10 000 contos.Os Deputados do PCP: João Amaral — Jerónimo de Sousa — António Filipe.

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