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II SÉRIE-A — NÚMERO 10

QUADRO III

Orçamento consolidado do SPA para 1990

(Em milhões de contos)

Especificação

Administração central

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Estado (COE)

Serviços e fundos autônomos

 

/ 933,2

825,6

158,6

753,1

3 000.4

Impostos directos e contribuições para a Segurança Social......

621,4

0

78,4

693

1 392,8

 

1 155,1

61

7,6

0

1 223,7

Outras receitas correntes ....................................

156,7

764,6

72,6

60,1

383,8

(das quais: transferências de outros subsectores)...............

0

538,7

71,7

59,8

-

 

2 289.1

798,6

108,3

750,2

3 276.1

 

826,8

317,6

100,8

35,8

1 281

Subsídios..................................................

86

90,3

1.1

0

177,4

Juros da dívida............................................

736

10,2

3,2

0

749,4

Transferências correntes.....................................

640,3

380,5

3,2

714,4

1 068,3

 

520,3

111,6

0,4

37,8

-

3 — Saldo corrente ...............................................

— 355,4

27

50.3

2,9

— 275.8

4 — Receitas de capital............................................

41,6

110.4

79,5

72,8

138,2

 

0

94

69,5

2,5

-

 

286,2

161,1

110,3

102.8

494,4

 

75,8

126,4

102

7.7

311.9

 

198,7

18,4

5 '

94,3

150,3

(das quais: transferências para outros subsectores).............

163

2,2

0

0,8

-

 

11,7

16,3

3,3

0

31,3

 

— 600,5

— 23,7

19,5

— 27.2

— 631,9

 

7,5%

-

-

-

0,1

7 — Empréstimos concedidos (Hquidos de reembolsos)................

53,8

— 6,1

0

0

59,9

8 — Necessidades de financiamento (c)..............................

654,3

29,8

— 19,5

27.2

691,8

 

— 8,2%

-

-

-

- 8,6 %

(a) As contas de 1988 e 1989 não foram expurgadas da compensação aos funcionários públicos pelo pagamento de imposto profissional.

(o) Em 1989 as operações activas do Tesouro (60 milhões de contos) foram postas era activos financeiros e incorporadas no Orçamento. Individuolízam-se aqui para uma melhor comparação com a execução orçamental de 1988.

(c) Excluindo as amortizações da dívida pública (operações passivas).

QUADRO IV

Conta consolidada do SPA para 1988-1989

(Em milhões de contos)

Especificação

1988

1989 (estimativa de execução)

Administração central

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Administração centra)

Administração local

Segurança Social

Total consolidado

Estado (COE)

Serviços e fundos autônomos

Estado (CGE)

Serviços e fundos autónomos

1 — Receitas correntes ...............

/ 407.8

583

124,2

587.5

2 218,4

1 721,8

644,4

138,9

650.7

2 600,1

Impostos directos e contribuições

                    

para a Segurança Social......

418,1

0

61,5

510,6

990,2

556,7

0

67

588

1 211,7

 

897

67,4

6

0

970,4

996,5

52,4

6,5

0

1 055,4

 

92,7

515,6

56,7

76,9

257,8

168,6

592

65,4

62,7

333

(das quais: transferências de outros

                    

subsectores).................

1,6

378,9

54,7

48,9

-

0

438,9

64,6

52,2

-

2 — Despesas correntes...............

1 600,3

584

90,1

546.9

2 337,2

1947,5

639.9

101.4

626,6

2 759,7

Despesas em bens e serviços (o)

603,1

198,3

81,8

24,4

907,6

729,2

218,1

94

28,6

I 069,9

Subsídios .....................

79,3

54

0,8

-

134,1

78,3

60,5

1

0

139,8

Juros da dívida ...............

458,3

4

5,1

-

467,4

577,5

5.5

3,5

0

586,5

Transferências correntes........

459,6

327,7

2,4

522,5

828,1

562,5

355,8

2.9

598

963,6

(das quais: transferências para

                    

outros subsectores)...........

398,2

85,2

0,3

0,4

-

457,1

98,1

0,4

0

-

3 — Saldo corrente ..................

— 192.5

— /

34,1

40.6

— 118.8

— 225,7

4.5

37,5

24,1

— 159,6

4 — Receitas de capital ..............

¡1.2

91

50,8

36,4

51,4

35,3

103.3

69,1

53.1

133.1

(das quais: transferências de outros

                    

subsectores) .................

0

89,8

46,5

1.7

-

0

81,4

43,1

3,2

-