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Quarta-feira, 4 de Abril de 1990

II Série-A — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Projectos de lei (n.°» 508/V a 511/V):

N.° 508/V — Para a defesa e valorização do tapete

de Arraiolos (apresentado pelo PCP)............. 1086

N.° 509/V — Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas (apresentado pelo PCP) ... 1088 N.° 510/V — Altera o artigo 6." do Decreto-Leí n.° 513-M/79 (valor das pensões e reformas a atribuir aos trabalhadores emigrantes) (apresentado pelo PCP) 1092 N.° 511/V — Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade (apresentado pelo PS) .................. 1093

Proposta de lei n.° 140/V:

Custos de livros, revistas e jornais de e para a Região Autónoma da Madeira (apresentada pela Região Autónoma da Madeira)............................ 1095

Projecto de resolução n.° 49/V: Sobre a problemática da droga (apresentado pelo PSD) 1096