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II SÉRIE-A — NÚMERO 19

• a região do Golfo vai estar absorvida com um volumoso

programa de reconstrução, após a guerra Iraque/Irão e a guerra do Golfo e, por razões de segurança, as monarquias do Golfo poderão vir a reorientar uma parte mais significativa dos seus excedentes para outros pafses árabes pobres e populosos e para a Ásia Central ex-soviética;

• na Ásia, a Coreia do Sul, num horizonte temporal não muito

longínquo deverá assumir um maior envolvimento na reconstrução económica da Coreia do Norte, no quadro de um processo de redução de tensões e aproximação na península coreana.

Em síntese, as economias excedentárias dos anos 80 podem nos anos 90 vir a estar mais orientadas para financiamento de âmbito regional ao mesmo tempo que a situação da economia americana pode vir a apresentar melhorias no que respeita às necessidades de financiamentos externos, quer por via duma redução do défice orçamental (em parte como consequência da redução das tensões estratégicas com a ex-URSS). quer pela subida do nível de poupança dos particulares.

De qualquer forma, não será de afastar um cenário de intensificação de fluxos financeiros entre os países do Norte (onde está incluída a ex-URSS) e consequentemente o aumento das dificuldades de financiamento para os países do Sul.

Existe, assim, uma grande incerteza sobre quais as consequências que. nas relações estratégicas e económicas internacionais, pode vir a ler aquele conjunto de transformações.

9. Surgem igualmente no horizonte algumas interrogações mais fortes quanto a potenciais zonas de perturbação politica, com impacte mundial. A este respeito, merecem especial destaque

duas regiões:

• o triângulo constituído pelo Cáucaso, Golfo e Ásia Central que foi

abalado pela crise do Golfo e pela desagregação da URSS e em que existe, hoje, uma grande fluidez de alinhamentos possíveis, após décadas de estruturas rigidificadas. Por sua vez no Médio Oriente e na Ásia Central as questões relativas i disponibilidade de recursos hídricos, exactamente em áreas em que se acumulam as maiores reservas de petróleo e gás, podem vir a acrescentar-se às tensões étnicas e nacionais;

■ a China, que é potencialmente afectada por esta desorganização na Ásia Central e também atingida, no seu futuro posicionamento internacional, por uma eventual aproximação russo-japonesa. A China enfrenta ainda as consequências políticas da integração das suas regiões costeiras na economia mundial.

A existência de questões de natureza global tão decisivas como a proliferação nuclear, a integração da ex-URSS na economia mundial, a instabilidade da Asia Central e a evolução na China, coloca na ordem do dia a necessidade de manter os factores de organização que representam as relações estreitas dos EUA com os seus aliados, não deixando que o fim da guerra fria se traduza na agudização das tensões comerciais e políticas entre eles.

A CE, PROTAGONISTA DA CENA INTERNACIONAL

A dinâmica de aprofundamento da Construção Europeia

10. A Comunidade Europeia apresenta-se, no início da década de 90. como uma potência económica reconhecida como tal pelos outros parceiros. No entanto, apesar de fazer parte do equilíbrio de poder mais mullipolar que hoje caracteriza o sistema de relações internacionais, a CE revelava ainda algumas insuficiências face aos outros países industrializados. Por várias razões:

• em primeiro lugar, porque o seu enorme potencial económico

não tinha correspondência numa expressão política homogénea, que lhe permitisse intervir nas grandes questões internacionais:

• em segundo lugar — e ao contrário dos outros poios mais

desenvolvidos do mundo industrializado — a CE enfrentava no campo da competitividade económica, um problema ainda não resolvido: o da criação de condições de concorrência interna com base em critérios de eficiência económica, como condição

"sine qua non" para competir eficazmente no mercado internacional. Prevalecia ainda um sistema baseado, entre outros aspectos, na existência de diversas moedas no qual as empresas dos países membros concorriam entre si. não apenas segundo critérios de eficiência, mas por vezes beneficiando de mecanismos de protecção nacionais:

• finalmente, porque a instabilidade política e as dificuldades

económicas das suas fronteiras leste e sul poderiam repercutir-se sobre a Comunidade Europeia.

O movimento de construção europeia, que lem na Comunidade o seu núcleo principal e o seu sistema de referência, chegou a uma fase decisiva na edificação do sistema económico e político que constituirá a base da futura organização política europeia no momento em que:

• por um lado, a aceleração do processo de integração europeia

desencadeado pelo Acto Único de 1983 criou factores de agregação internas à própria Comunidade que lhe permitem constituir-se como um bloco homogéneo face ao exterior;

• por outro lado. a ruptura dos equilíbrios que existiam na

Europa do pós-guerra, gerou factores de desagregação na sua fronteira leste ao mesmo tempo que alterou os equilíbrios a nível mundial.

Daí a prioridade dada ao aprofundamento da Comunidade.

11. O aprofundamento da Comunidade cria as condições para que possa simultaneamente responder aos três desafios que se lhe colocam:

• reforçar a sua posição como pólo de competitividade na

economia global, que tem no Japão e outros países asiáticos e nos EUA os seus mais directos impulsionadores;

• contribuir para a reorganização política e económica do

espaço europeu, após o colapso da URSS, por forma a criar um quadro de relações económicas e políticas estáveis;

• participar, com os EUA e outros países, na estabilização de

regiões periféricas da Europa, mas de valor e importância mundial, como o Médio Oriente, o Golfo e a Ásia Central.

A Comunidade Europeia e a situação nas periferias Leste e Sul

12. As periferias Leste e Sul vizinhas da CE estão numa fase especialmente aguda de construção de novos equilíbrios políticos, sociais e económicos.

Com efeito, na fronteira leste observam-se, em alguns casos, processos de definição de um novo quadro político, enquanto que noutros casos está mesmo em causa o restabelecimento de nacionalidades, na base de processos que já são ou se podem tornar conflituosos. Estas situações são acompanhadas por dificuldades económicas estruturais, potenciadoras de efeitos políticos e sociais desestabilizadores. A crise jugoslava constitui um exemplo destes perigos.

Por outro lado, observam-se também com preocupação as dificuldades de integração na economia mundial de um número significativo de economias da fronteira Sul da Europa, nomeadamente as que assentam o seu modelo de desenvolvimento num sistema de vantagens comparativas que não lhes permite estabelecer uma base de acumulação mínima que garanta um crescimento su-tentado, nas actuais condições de enquadramento internacional.

Em suma, enquanto que em alguns casos está em causa a desagregação do próprio sistema político e económico (Europa Central e do Leste), noutros casos é a marginalização do sistema de relações económicas internacionais, em relação a um número significativo de países em desenvolvimento acompanhado por uma situação de bloqueamento. face ao modelo de desenvolvimento actual.

13. No caso da Europa Central e Oriental, a desagregação política é acompanhada pela decomposição do sistema económico preexistente, num contexto de grandes dificuldades para assegurar a transição para um sistema de economia de mercado. O desmantelamento do amigo sistema de produção e de distribuição não foi. até ao momento, eficazmente substituído por uma estrutura empresarial organizada segundo uma lógica de mercado. Acresce que a criação do sistema jurídico definidor do novo quadro de