Debates Parlamentares - Diário 001S2, p. 29 (1994-10-18)

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18 DE OUTUBRO DE 1994

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conjunto de acções e de esforços combinados dos Estados-membros e da UE no sentido de tornar a economia comunitária mais dinâmica e competitiva.

A estratégia definida no Livro Branco baseia-se em dois vectores: por um lado, no lançamento de um vasto programa de infra-estruturas de transportes, de energia e de telecomunicações, criando redes transeuropeias; por outro, na criação de condições mais favoráveis ao relançamento do investimento e à criação de emprego, através de uma acção concertada orientada para a dinamização e flexibilização dos mercados de trabalho e de capitais, simplificando normas administrativas e incentivando as iniciativas individuais.

Principais vectores: as infra-estruturas e a dinamização e flexibilização dos mercados de trabalho e capitais '

Neste contexto, assumem uma importância particular as acções orientadas para o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME), com especial relevo para as micro-unidades, responsáveis no seu conjunto por uma parcela significativa do emprego na UE, à semelhança do que acontece em Portugal. Associada a esta linha de acção está a perspectiva do desenvolvimento das capacidades locais, da preservação das suas potencialidades e características próprias, nos planos económico, tecnológico e cultural, e da sua plena participação no Mercado Interno.

Iniciativas de desenvolvimento local: uma nova dimensão do mercado interno

25. A criação de um Mercado Interno sem fronteiras, de economias de escala, e a harmonização das legislações nacionais, têm deixado na sombra üm vasto segmento da economia e da sociedade europeia: as pequenas e micro unidades vocacionadas pára a produção local ou para os serviços de proximidade. E nesta perspectiva que se insere a iniciativa que" Portugal apresentou à Cimeira de Corfu relativa áo lançamento de Iniciativas de Desenvolvimento Local (IDL).

A realização do Mercado Interno pôs, naturalmente, em primeiro plano a lógica da escala europeia,, ou mesmo mundial, da actuação das empresas, estimulando um processo de concentração «tTOpiesarial que, nos limites exigidos pelas regras da

As Iniciativas de Desenvolvimento Local - a dimensão local do Mercado Interno, proposta portuguesa em Corfu

18 DE OUTUBRO DE 19942-(29)conjunto de acções e de esforços combinados dos Estados-membros e da UE no sentido de tornar a economia comunitária mais dinâmica e competitiva.A estratégia definida no Livro Branco baseia-se em dois vectores: por um lado, no lançamento de um vasto programa de infra-estruturas de transportes, de energia e de telecomunicações, criando redes transeuropeias; por outro, na criação de condições mais favoráveis ao relançamento do investimento e à criação de emprego, através de uma acção concertada orientada para a dinamização e flexibilização dos mercados de trabalho e de capitais, simplificando normas administrativas e incentivando as iniciativas individuais.Principais vectores: as infra-estruturas e a dinamização e flexibilização dos mercados de trabalho e capitais 'Neste contexto, assumem uma importância particular as acções orientadas para o fortalecimento das pequenas e médias empresas (PME), com especial relevo para as micro-unidades, responsáveis no seu conjunto por uma parcela significativa do emprego na UE, à semelhança do que acontece em Portugal. Associada a esta linha de acção está a perspectiva do desenvolvimento das capacidades locais, da preservação das suas potencialidades e características próprias, nos planos económico, tecnológico e cultural, e da sua plena participação no Mercado Interno.Iniciativas de desenvolvimento local: uma nova dimensão do mercado interno25. A criação de um Mercado Interno sem fronteiras, de economias de escala, e a harmonização das legislações nacionais, têm deixado na sombra üm vasto segmento da economia e da sociedade europeia: as pequenas e micro unidades vocacionadas pára a produção local ou para os serviços de proximidade. E nesta perspectiva que se insere a iniciativa que" Portugal apresentou à Cimeira de Corfu relativa áo lançamento de Iniciativas de Desenvolvimento Local (IDL).A realização do Mercado Interno pôs, naturalmente, em primeiro plano a lógica da escala europeia,, ou mesmo mundial, da actuação das empresas, estimulando um processo de concentração «tTOpiesarial que, nos limites exigidos pelas regras daAs Iniciativas de Desenvolvimento Local - a dimensão local do Mercado Interno, proposta portuguesa em Corfu

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