Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 409 (1994-10-18)

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18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(409)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional

(V-Jare* «ni Como*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NVTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(ExmX. PtTvûtti)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

rrTKERARJOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/POVOA

1988 - 1993

NORTE

TOTAL Cap.50* -FN Cep SO* -FC

0. Fonte, - FN 0 Fontes-FC

127 011 43 800 10 000 180 811 127 011 43''80O 10 000 180 811

0 ;o o • 0

0 ' 0 0 0 0 0 0 0

rriNERARIOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/GUIMARÃES

1991 • 199«

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 594 113 200 50 000 500 000 1 700 000 5 000 000 7 380 794 17 594 28 200 50 000 433 000 1 700 000 5 000 000 7 228 794 0 85 000 0 67 000 0 0 152 000

0 0 0 0 0 0 0 0 o' 0 0 0 0 0

EXPANSÃO DAS ACTIVIDADES DA AVIAÇÃO CIVIL

DGAC . N* de Projectos: 5

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

138 41S 92 100 71 S00 36 SOO 34 SOO 29 S00 402 SIS 138 415 92 100 71 500 36 SOO 34 500 29 500 402 515 0 .0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1982 • 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep SO" - FN Cap.50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 25 000 261 925 91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 2S 000 261 925 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUlPAMENTO DA UNIDADE DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

1989 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" - FN Cap.50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPOSIÇÃO DO NORMATIVO ICAO PARA 0 DIREITO PORTUGUÊS

1991 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes • FC

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 3 5 690

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 35 690 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

1994 - 1998

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOBILIDADE DAS EQUIPAS OE INSPECÇÃO JUNTO DE OPERAD AÉREOS E DAS EMPRESAS DE MANTJT AERONAVES 1994 • 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50" -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

19 600 5 500 25 100

19 600 5 500 25 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES		TOTAL		1 172	879	900 000	900 000	1 100 000	1 250 000	S 322 879
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES		Cap. 50" -	FN	1 172	879	900 000	900 000	1 100000	1 250 000	5 322 879
DESTINADAS Ã INVESTIGAÇÃO		Cap. 50* -	FC		0	0	0	0	0	0
DESTINADAS Ã INVESTIGAÇÃO		O Fontes -	FN		0	0	0	0	0	0
LNEC N* de Projectos': 3		O. Fontes -	FC		0	0	0	0	0	0
EDIFÍCIOS		TOTAL		659	388	450 000	350 000	500 000	550 000	2 509 388
EDIFÍCIOS		Cep 50" -	FN	659	388	450 000	350 000	500 000	550 000	2 509 388
	USBVTEJO	Cep. 50* -	FC		0	0	0	0	0	0
		O. Fontes •	FN		0	0	0	0	0	0
1988 • 1997		O Fontes •	FC		0	0	0	0	0	0
EQUIPAMENTO		TOTAL		513	491	250 000	300 000	350 000	400000	1 813 491
		Cep 50* -	FN	513	491	250 000	300 000	350 000	400 000	1 813 491
	USBVTEJO	Cep 50*	FC		0	0	.0	0	0	0
		O, Fontes -	FN		0	0	0 •	0	0	0
1988 - 1997		O. Fontes -	FC		0	0	0	0	0	0
AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO		TOTAL ,				200 000	250 000	250 000	300 000	1 000 000
INVESTIGAÇÃO	USBVTEJO	Cap.50* .	FN			200 000	250 000	250 000	300 000	1 000 000
INVESTIGAÇÃO	USBVTEJO	Cep 50*	FC			0	0	0	0	0
		O. Fontes-	FN			0	0	0	0	0
1994 - 1997		O.Fontes-	FC			. 0	0	0	0	0

18 DE OUTUBRO DE 19942-(409)MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac tradicional(V-Jare* «ni Como*)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NVTS2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(ExmX. PtTvûtti)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

rrTKERARJOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/POVOA

1988 - 1993

NORTE

TOTAL Cap.50* -FN Cep SO* -FC

0. Fonte, - FN 0 Fontes-FC

127 011 43 800 10 000 180 811 127 011 43''80O 10 000 180 811

0 ;o o • 0

0 ' 0 0 0 0 0 0 0

rriNERARIOS SUBURBANOS DO PORTO -PORTO/GUIMARÃES

1991 • 199«

NORTE

TOTAL Cap. 50* - FN Cep. 50" -FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

17 594 113 200 50 000 500 000 1 700 000 5 000 000 7 380 794 17 594 28 200 50 000 433 000 1 700 000 5 000 000 7 228 794 0 85 000 0 67 000 0 0 152 000

0 0 0 0 0 0 0 0 o' 0 0 0 0 0

EXPANSÃO DAS ACTIVIDADES DA AVIAÇÃO CIVIL

DGAC . N* de Projectos: 5

TOTAL Cap.50* -FN Cap.50* - FC

O. Fontes - FN 0. Fontes - FC

138 41S 92 100 71 S00 36 SOO 34 SOO 29 S00 402 SIS 138 415 92 100 71 500 36 SOO 34 500 29 500 402 515 0 .0 00 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1982 • 1999

USBVTEJO

TOTAL Cep SO" - FN Cap.50" -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 25 000 261 925 91 825 55 100 40 000 25 000 25 000 2S 000 261 925 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

REEQUlPAMENTO DA UNIDADE DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

1989 • 1997

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50" - FN Cap.50" - FC

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900

28 400 8 000 20 000 7 500 5 000 68 900 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPOSIÇÃO DO NORMATIVO ICAO PARA 0 DIREITO PORTUGUÊS

1991 - 1999

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes • FC

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 3 5 690

18 190 7 500 2 500 2 500 2 500 2 500 35 690 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

1994 - 1998

USBVTEJO

TOTAL Cep. 50* FN Cep 50* -FC

0. Fontes - FN 0 Fomes - FC

1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 1 900 3 500 1 500 2 000 2 000 10 900 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MOBILIDADE DAS EQUIPAS OE INSPECÇÃO JUNTO DE OPERAD AÉREOS E DAS EMPRESAS DE MANTJT AERONAVES 1994 • 1995

USBVTEJO

TOTAL Cep 50" -FN Cep SO* -FC

0. Fontes - FN 0 Fontes - FC

19 600 5 500 25 100

19 600 5 500 25 100 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES

TOTAL

1 172

879

900 000

1 100 000

1 250 000

S 322 879

Cap. 50" -

1 172

879

900 000

1 100000

1 250 000

5 322 879

DESTINADAS Ã INVESTIGAÇÃO

Cap. 50* -

O Fontes -

LNEC N* de Projectos': 3

O. Fontes -

EDIFÍCIOS

TOTAL

659

388

450 000

350 000

500 000

550 000

2 509 388

Cep 50" -

659

388

450 000

350 000

500 000

550 000

2 509 388

USBVTEJO

Cep. 50* -

O. Fontes •

1988 • 1997

O Fontes •

EQUIPAMENTO

TOTAL

513

491

250 000

300 000

350 000

400000

1 813 491

Cep 50* -

513

491

250 000

300 000

350 000

400 000

1 813 491

USBVTEJO

Cep 50*

O, Fontes -

0 •

1988 - 1997

O. Fontes -

AQUISIÇÃO SERVIÇOS PARA APOIO

TOTAL ,

200 000

250 000

300 000

1 000 000

INVESTIGAÇÃO

USBVTEJO

Cap.50* .

200 000

250 000

300 000

1 000 000

Cep 50*

O. Fontes-

1994 - 1997

O.Fontes-

. 0

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