Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 413 (1994-10-18)

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18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(413)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac apoios

(VíIwm em Cm\oi)

programas pro/ectos

localização

(NUTS 3)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

• 1994

(Exec. Piwtu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

ambiente e revitalização urbana

MELHORIA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS

DGTT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Forties - FC

SOOOOO SOOOOO .500000 SOOOOO 1000 000 3 000 000 500 000 SOOOOO SOOOOO SOOOOO 1000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORJA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

1994 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

500 000 SOOOOO 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROMOÇÃO APOIADA

1CAPHE N" de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

20 087 325 1« 590 000 19 879 000 33 717 104 25 059 0« 56 631 360 171963 855 18 692 205 14 590 000 16 954 000 29427 104 21 549 066 53 121360 154 333 735

0 0 0 0 0 0 0 1 395 120 0 0 0 0 0 1 395 120

0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 16 235 000

REALOJAMENTO 19« -2004

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep SO* FC

0. Fontes-FN O. Fonies - FC

18 220 737 15 090 000 18 461 931 31 917 104 23259066 52 631 360 159 580198

16838 107 13 090 000 15 536 931 27 627 104 19749 066 49 121 360 141 962 568 0.0 0 0 0 0 0

1 382 630 0 0 0 0 0 1 382 630 0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510000 16 235 000

REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS (RECRIA)

1998 -2002

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1866588 1500000 1417069 1 800000 1800 000 4000000 12383657

1854 098 1 500 000 1 417 069 1 800 000 1 800 000 4 000 000 12 371167 0 0 0 0 0 0 0

12 490 0 0 0 0 0 12 490 0 0 0 0 0 0 0

transportes e comunicações

REDE PRINCIPAL		TOTAL	72 641 614	27 354 000	17 596 600	25 471 000	34 460 000	72 70S 000	250 228 214
REDE PRINCIPAL		Cap.50* - FN Cap. 50° -FC	28 504 716 0	6 770 000 0	6 556 600 0	12 288 000 0	8 320 000 0	17 330 000 0	79 769 316 0
CP N* de Projectos: 4		O. Fonies - FN O. Fonies - FC	14 644 139 29 492 759	10 164 000 10 420 000	0 11 040 000	D 13 183 000	0 26 140 000	0 55 37S 000	24 808 139 145 650 759
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO MINHO	DIVERSAS	TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC	1 878 231 823 992 0	223 000 70 000 0	80 000 60 000 0	80 000 80 000 0	330 000 330 000 0	660 000 660 000 0	3 251 231 2 023 992 0
1990 - 1999		O. Fontes - FN O. Fontes - FC	335 476 718 763	133 000 20 000	0 20 000	0 0	0 0	0 0	468 476 758 763
PROJECTO INTEGRADO LIGAÇÃO AO ALGARVE	DIVERSAS	TOTAL Cep 50" -FN Cep 50* - FC	12 675 825 5 977 702 0	5 100 000 1 700 000 0	5 094 600 2 924 600 0	4 S75 000 2 125 000 0	4 130 000 1 680 000 0	10 045 000 2 065 000 0	41 620 425 16 472 302 0
1990 -1999		O Fontes - FN O Fonies - FC	1 434 565 5 263 558	2 400 000 1 000 000	0 2 170 000	0 2 450 000	0 2 450 000	0 7 980 000	3 834 565 21 313 558
PROJECTO INTEGRADO LINHA DA BEIRA ALTA	DIVERSAS	TOTAL Cap. 50* -FN Cep 50* -FC	29 043 779 10851 511 0	13 072 000 2 500 000 0	9 130 000 2 020 000 0	3 939 000 758 000 0			55 184 779 16 129 511 0
1990 -1996		O Fontes - FN O. Fonies - FC	6 437 049 II 755 219	4 672 000 5 900 000 .	0 7 110 000	0 3 181 000			II 109 049 27 946 219
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO NORTE	DIVERSAS	TOTAL Cep SO* - FN Cep 50* . FC	29 043 779 10 851 511 0	8 959 000 2 500 000 0	3 292 000 1 552 000 0	16 877 000 9 325 000 0	30 000 000 6 310 000 0	62 000 000 14 605 000 0	150 171 779 45 143 511 0
1993 - 1999		O Fontes ■ FN O. Fontes - FC	6 437 049 II 755 219	2 959 000 3 500 000	0 1 740 000	0 1 552 000	0 23 690 000	0 47 395 000	9 396 049 95 632 219

REDE COMPLEMENTAR CP N* de Projectos: 3		TOTAL Cap.50* -FN Cap.50" -FC O. Fontes - FN O. Fonies - FC	15310418 7 083 176 0 2 069 835 6 157 407	3 654 000 1 500 000 0 1 374 000 780 000	3 103 400 1943 400 0 0 1 160 000	3 580 000 2 530 000 0 0 1 050 000	3 720 000 2 670 000 0 0 1050 000	8 545000 S 125 000 0 0 3 420000	37 912 818 20 851 576 0 3 443 835 13 617 407
PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DA		TOTAL	2 586 693	715000	290 000	290 000	540000	1 080 000	5 501 693
BEIRA BAIXA	DIVERSAS	Cap 50* -FN	1 066 575	400 000	218000	290 000	540 000	1 080 000	3 594 575
BEIRA BAIXA	DIVERSAS	Cep 50" -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O, Fontes - FN	812 036	235 000	0	0	0	0	1 047 036
1990 - 1999		O. Fonte, - FC	708 082	80 000	72 000	0	0	0	860 082
PROJECTO INTEGRADO UNHA DO OESTE 1990 - 1999	DIVERSAS	TOTAL Cap.50* -FN Cap. SO* -FC O. Fontes - FN 0 Fonies - FC	7 270 454 3 670 759 0 541 698 3 057 997	1 475 000 530000 0 745 000 200 000	630 000 472 000 0 0 1S8 000	1 330 00Ö 1 330 000 0 0 0	1 410 000 1 410 000 0 0 0	3 160 000 3 160 000 0 0 0	15 275 454 10 572 759 0 1 286 698 3 415 997

18 DE OUTUBRO DE 19942-(413)MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES piddac apoios(VíIwm em Cm\oi)

programas pro/ectos

localização

(NUTS 3)

fontes de financiamento

programação financeira

até 31/12/1993

• 1994

(Exec. Piwtu)

1995

1996

1997

anos seguintes

total

ambiente e revitalização urbana

MELHORIA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS

DGTT N* de Projectos: 1

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. 50* - FC

0. Fontes - FN 0. Forties - FC

SOOOOO SOOOOO .500000 SOOOOO 1000 000 3 000 000 500 000 SOOOOO SOOOOO SOOOOO 1000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 o

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

MELHORJA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

1994 • 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* - FN Cap SO* -FC 0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

500 000 SOOOOO 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 500 000 500 000 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PROMOÇÃO APOIADA

1CAPHE N" de Projectos: 2

TOTAL Cap.50* -FN Cap 50* -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

20 087 325 1« 590 000 19 879 000 33 717 104 25 059 0« 56 631 360 171963 855 18 692 205 14 590 000 16 954 000 29427 104 21 549 066 53 121360 154 333 735

0 0 0 0 0 0 0 1 395 120 0 0 0 0 0 1 395 120

0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 16 235 000

REALOJAMENTO 19« -2004

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep SO* FC

0. Fontes-FN O. Fonies - FC

18 220 737 15 090 000 18 461 931 31 917 104 23259066 52 631 360 159 580198

16838 107 13 090 000 15 536 931 27 627 104 19749 066 49 121 360 141 962 568 0.0 0 0 0 0 0

1 382 630 0 0 0 0 0 1 382 630 0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510000 16 235 000

REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS (RECRIA)

1998 -2002

DIVERSAS

TOTAL Cep 50* - FN Cap 50* -FC

0 Fontes - FN 0. Fontes - FC

1866588 1500000 1417069 1 800000 1800 000 4000000 12383657

1854 098 1 500 000 1 417 069 1 800 000 1 800 000 4 000 000 12 371167 0 0 0 0 0 0 0

12 490 0 0 0 0 0 12 490 0 0 0 0 0 0 0

transportes e comunicações

REDE PRINCIPAL

TOTAL

72 641 614

27 354 000

17 596 600

25 471 000

34 460 000

72 70S 000

250 228 214

Cap.50* - FN Cap. 50° -FC

28 504 716 0

6 770 000 0

6 556 600

12 288 000

8 320 000 0

17 330 000

79 769 316 0

CP N* de Projectos: 4

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

14 644 139 29 492 759

10 164 000 10 420 000

11 040 000

13 183 000

26 140 000

55 37S 000

24 808 139 145 650 759

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO MINHO

DIVERSAS

TOTAL Cep. 50* - FN Cep. 50* -FC

1 878 231 823 992 0

223 000 70 000 0

80 000 60 000 0

80 000

80 000 0

330 000 330 000 0

660 000 660 000 0

3 251 231

2 023 992 0

1990 - 1999

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

335 476 718 763

133 000 20 000

20 000

0 0

468 476 758 763

PROJECTO INTEGRADO LIGAÇÃO AO ALGARVE

DIVERSAS

TOTAL Cep 50" -FN Cep 50* - FC

12 675 825 5 977 702 0

5 100 000 1 700 000 0

5 094 600

2 924 600 0

4 S75 000

2 125 000 0

4 130 000 1 680 000 0

10 045 000 2 065 000 0

41 620 425 16 472 302 0

1990 -1999

O Fontes - FN O Fonies - FC

1 434 565 5 263 558

2 400 000 1 000 000

2 170 000

2 450 000

7 980 000

3 834 565 21 313 558

PROJECTO INTEGRADO LINHA DA BEIRA ALTA

DIVERSAS

TOTAL

Cap. 50* -FN Cep 50* -FC

29 043 779

10851 511 0

13 072 000 2 500 000 0

9 130 000 2 020 000 0

3 939 000 758 000 0

55 184 779 16 129 511 0

1990 -1996

O Fontes - FN O. Fonies - FC

6 437 049 II 755 219

4 672 000

5 900 000 .

7 110 000

3 181 000

II 109 049 27 946 219

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO NORTE

DIVERSAS

TOTAL

Cep SO* - FN Cep 50* . FC

29 043 779

10 851 511 0

8 959 000

2 500 000 0

3 292 000 1 552 000 0

16 877 000 9 325 000 0

30 000 000 6 310 000 0

62 000 000 14 605 000 0

150 171 779 45 143 511

1993 - 1999

O Fontes ■ FN O. Fontes - FC

6 437 049 II 755 219

2 959 000

3 500 000

1 740 000

1 552 000

23 690 000

47 395 000

9 396 049 95 632 219

REDE COMPLEMENTAR

CP N* de Projectos: 3

TOTAL

Cap.50* -FN Cap.50" -FC

O. Fontes - FN O. Fonies - FC

15310418

7 083 176 0

2 069 835 6 157 407

3 654 000

1 500 000 0

1 374 000 780 000

3 103 400

1943 400 0

1 160 000

3 580 000

2 530 000 0

1 050 000

3 720 000 2 670 000 0

1050 000

8 545000 S 125 000 0

3 420000

37 912 818 20 851 576 0

3 443 835 13 617 407

PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DA

TOTAL

2 586 693

715000

290 000

540000

1 080 000

5 501 693

BEIRA BAIXA

DIVERSAS

Cap 50* -FN

1 066 575

400 000

218000

290 000

540 000

1 080 000

3 594 575

Cep 50" -FC

O, Fontes - FN

812 036

235 000

1 047 036

1990 - 1999

O. Fonte, - FC

708 082

80 000

72 000

860 082

PROJECTO INTEGRADO UNHA DO OESTE 1990 - 1999

DIVERSAS

TOTAL

Cap.50* -FN Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN 0 Fonies - FC

7 270 454

3 670 759 0

541 698 3 057 997

1 475 000

530000 0

745 000 200 000

630 000

472 000 0 0

1S8 000

1 330 00Ö 1 330 000 0 0 0

1 410 000

1 410 000 0 0 0

3 160 000

3 160 000 0 0 0

15 275 454

10 572 759 0

1 286 698 3 415 997

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