Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 424 (1994-10-18)

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2-(424)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional

(V*U*e* riu Ciatai)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. r*t«vUu)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL		TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC	17 278 82« II 883 638 0	2 740 208 1 062 785 0	1880 418 650 000 0	4 27S 102 15 000 0	4 008 437 0 0	30 182 993 13 611423 0
GSBCE n" de Projectos: 5		0. Fontes - FN 0. Fontes - FC	47 5 395 143	404 137 1 273 286	300 418 930 000	626 265 3 633 837	601 265 3 407 172	1 932 132 14 639438
CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	USBVTEJO	TOTAL Cep 50* -FN Cap SO* -FC	17 054 414 II 659 271 0	1 186060 883 087 0	731 300 505 882 0			18 971 774 13 048 240 0
19.7 .1995		0. Fontes • FN O. Fontes - FC	0 5 395 143	302 973 0	225 418 0			528 391 5 395 143
DESPESAS DE APOIO	US8VTEI0	TOTAL Cep 50* -FN Cop. SO* -FC	217014 216 967 0	56 164 55 000 0	55 000 55 000 0			328 178 326 967 0
I9»7 .1995		0 Fontes - FN 0 Fontes - FC	47 0	1 164 0	0 0			1 211 0
MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	US8VTFJ0	TOTAL Cep. 50* FN Cep SO* -FC	7 400 7 400 0	100 000 15 000 0	100 000 15000 0	100 000 15000 0		307 400 52 400 0
1993 - 1996		0. Fontes - FN 0. Fontes - FC	0 0	0 85 000	0 85 000	0 85 000		0 255 000
CONSTRUÇÃO DA 11 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL	LISBVTEJO	TOTAL Cep. 50* -FN Cep 50* - FC		666 666 0 0	500 000 0 0	4 175 102 0 0	4 008 437 0 0	9 350 205 0 0
19« • 1997		0. Fonta - FN 0. Fontes - FC		100 000 566 666	75 000 425 000	626 265 3 548 837	601 265 3 407 172	1 402 530 7 947 675
COLECTORES AFLUENTES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA OO ESTORIL	LISBVTEJO	TOTAL Cap. 50* -FN Cap 50* - FC		731 318 109 698 0	494 118 74 1)8 0			1 225 436 183 816 0
1994 - 1995		0. Fontes - FN 0. Fontes - FC		0 621 620	0 420 000			0 1 041 620

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO		TOTAL	3 683 942	946 020	1 115 000	1 250 000	1 385 000	3660 000	12 039 962
PATRIMÔNIO NATURAL DE ÁREAS		Cap. 50* -FN	3 656 206	796 020	626 000	704 000	785 000	2 052 000	8 619 226
PROTEGIDAS		Cap. 50" -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fornes - FN	0	0	0	0	0	0	0
ICN N* de Projectos: 12		O. Fomes - FC	27 736	150 000	489 000	546 000	600 000	1 608 000	3 420 736
PARQUE NATURAL DA SERRA DA		TOTAL	829 177	304 397	350 000	370 000	400 000	1 110 000	3 363 574
ESTRELA	CENTRO	Cep SO* - FN	829 177	154 397	140 000	150 000	160 000	440 000	1 873 574
	CENTRO	Cep 50* ■ FC	0	0	0	0	0	0	0
		0 Fornes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1977 - 1999		O. Fontes • FC	0	150 000	210 000	220 000	240 000	670 000	1 490 000
PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE		TOTAL	602 006	150 000	170 000	200 000	230 000	570 000	1 922 006
AIRE E CANDEEIROS	CENTRO	Cep. 50* - FN	574 270	150 000	91 000	108 000	124 000	308 000	1 355 270
	CENTRO	Cep. 50* - FC	0	0	0	0	0.	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
198D -1999		O Fontes • FC	27 736	0	79 000	92 000	106 000	262 000	566 736
RESERVA NATURAL DO PAUL DO		TOTAL	68 764	20 394	30 000	30 000	35 000	9S000	279 158
BOQUILOBO	LISBVTEJO	Cep 50* . FN	68 764	20 394	15000	15 CHX)	18000	55 000	192 158
BOQUILOBO	LISBVTEJO	Cep. 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes ■ FN	0	0	0	0	0	0	0
I9SI - 1999		O. Fontes - FC	0	0	15000	15 000	17 000	40 000	87 000
ÁREA OE PAISAGEM PROTEGIDA DA		TOTAL	55 119	10 000	20 000	25 000	25 000	65 000	200 119
SERRA DO ACOR	CENTRO	Cep. 50* FN	55 119	10 000	15000	18 000	18 000	50 000	166 119
SERRA DO ACOR	CENTRO	Cep 50* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
I9JJ - 1999		O. Fontes - FC	0	0	5000	7000	7000	15 000	34 000
PARQUE NATURAL DO ALVÃO		TOTAL	221 613	50 120	75 000	80 000	85 000	210 000	721 733
PARQUE NATURAL DO ALVÃO	NORTE	Cip 50* - FN	221 613	50 120	39 000	42 000	45 000	110000	507 733
	NORTE	Cep. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O Fomes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1914 - 1999		O, Fontes - FC	0	0	36 000	38 000	40 000	100 000	214 000
RESERVA NATURAL DO PAUL DE		TOTAL	166 041	50 286	70 000	70 000	80 000	205 000	641 327
ARZILA	CENTRO	Cep. 50* - FN	166041	50286	70 000	70000	80 000	205 000	641 327
	CENTRO	Cep SO* - FC	0	0	0	0	0	0	<\
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1919 - 1999		O Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
ZONA RIBEIRINHA DO TEJO - OLHO DE		TOTAL	148 571	30 000	35000	40 000	45 000	110 000	408 571
BOI		Cep SO* - FN	148 571	30 000	35 000	40 000	45 000	110 000	408 571
BOI	USBVTEJO	Cep. 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O, Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1989 - 1999		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0

2-(424)II SÉRIE-A — NÚMERO 1MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS piddac tradicional(V*U*e* riu Ciatai)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCAU-ZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Exec. r*t«vUu)

I99S

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

TOTAL Cap. 50* -FN Cap. 50* -FC

17 278 82« II 883 638 0

2 740 208 1 062 785 0

1880 418 650 000 0

4 27S 102 15 000 0

4 008 437

0 0

30 182 993

13 611423

GSBCE n" de Projectos: 5

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

5 395 143

404 137 1 273 286

300 418

930 000

626 265 3 633 837

601 265 3 407 172

1 932 132 14 639438

CONSTRUÇÃO DA 1 FASE DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

USBVTEJO

TOTAL

Cep 50* -FN Cap SO* -FC

17 054 414

II 659 271 0

1 186060

883 087 0

731 300

505 882 0

18 971 774

13 048 240 0

19.7 .1995

0. Fontes • FN O. Fontes - FC

5 395 143

302 973 0

225 418 0

528 391 5 395 143

DESPESAS DE APOIO

US8VTEI0

TOTAL

Cep 50* -FN

Cop. SO* -FC

217014 216 967 0

56 164

55 000 0

55 000

55 000 0

328 178

326 967 0

I9»7 .1995

0 Fontes - FN 0 Fontes - FC

1 164 0

0 0

1 211

MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

US8VTFJ0

TOTAL Cep. 50* FN Cep SO* -FC

7 400 7 400 0

100 000 15 000 0

100 000 15000 0

307 400 52 400 0

1993 - 1996

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

0 0

85 000

255 000

CONSTRUÇÃO DA 11 FASE DO SISTEMA BASE DO SANEAMENTO DA COSTA DO ESTORIL

LISBVTEJO

TOTAL

Cep. 50* -FN Cep 50* - FC

666 666

0 0

500 000

0 0

4 175 102

0 0

4 008 437 0 0

9 350 205 0 0

19« • 1997

0. Fonta - FN 0. Fontes - FC

100 000 566 666

75 000 425 000

626 265 3 548 837

601 265 3 407 172

1 402 530 7 947 675

COLECTORES AFLUENTES DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA COSTA OO ESTORIL

LISBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap 50* - FC

731 318 109 698 0

494 118 74 1)8 0

1 225 436 183 816 0

1994 - 1995

0. Fontes - FN 0. Fontes - FC

621 620

420 000

1 041 620

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO

TOTAL

3 683 942

946 020

1 115 000

1 250 000

1 385 000

3660 000

12 039 962

PATRIMÔNIO NATURAL DE ÁREAS

Cap. 50* -FN

3 656 206

796 020

626 000

704 000

785 000

2 052 000

8 619 226

PROTEGIDAS

Cap. 50" -FC

O. Fornes - FN

ICN N* de Projectos: 12

O. Fomes - FC

27 736

150 000

489 000

546 000

600 000

1 608 000

3 420 736

PARQUE NATURAL DA SERRA DA

TOTAL

829 177

304 397

350 000

370 000

400 000

1 110 000

3 363 574

ESTRELA

CENTRO

Cep SO* - FN

829 177

154 397

140 000

150 000

160 000

440 000

1 873 574

Cep 50* ■ FC

0 Fornes - FN

1977 - 1999

O. Fontes • FC

150 000

210 000

220 000

240 000

670 000

1 490 000

PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE

TOTAL

602 006

150 000

170 000

200 000

230 000

570 000

1 922 006

AIRE E CANDEEIROS

CENTRO

Cep. 50* - FN

574 270

150 000

91 000

108 000

124 000

308 000

1 355 270

Cep. 50* - FC

O. Fontes - FN

198D -1999

O Fontes • FC

27 736

79 000

92 000

106 000

262 000

566 736

RESERVA NATURAL DO PAUL DO

TOTAL

68 764

20 394

30 000

35 000

9S000

279 158

BOQUILOBO

LISBVTEJO

Cep 50* . FN

68 764

20 394

15000

15 CHX)

18000

55 000

192 158

Cep. 50* -FC

O. Fontes ■ FN

I9SI - 1999

O. Fontes - FC

15000

15 000

17 000

40 000

87 000

ÁREA OE PAISAGEM PROTEGIDA DA

TOTAL

55 119

10 000

20 000

25 000

65 000

200 119

SERRA DO ACOR

CENTRO

Cep. 50* FN

55 119

10 000

15000

18 000

50 000

166 119

Cep 50* - FC

O. Fontes - FN

I9JJ - 1999

O. Fontes - FC

5000

7000

15 000

34 000

PARQUE NATURAL DO ALVÃO

TOTAL

221 613

50 120

75 000

80 000

85 000

210 000

721 733

NORTE

Cip 50* - FN

221 613

50 120

39 000

42 000

45 000

110000

507 733

Cep. SO* -FC

O Fomes - FN

1914 - 1999

O, Fontes - FC

36 000

38 000

40 000

100 000

214 000

RESERVA NATURAL DO PAUL DE

TOTAL

166 041

50 286

70 000

80 000

205 000

641 327

ARZILA

CENTRO

Cep. 50* - FN

166041

50286

70 000

70000

80 000

205 000

641 327

Cep SO* - FC

O. Fontes - FN

1919 - 1999

O Fontes - FC

ZONA RIBEIRINHA DO TEJO - OLHO DE

TOTAL

148 571

30 000

35000

40 000

45 000

110 000

408 571

BOI

Cep SO* - FN

148 571

30 000

35 000

40 000

45 000

110 000

408 571

USBVTEJO

Cep. 50* -FC

O, Fontes - FN

1989 - 1999

O. Fontes - FC

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