Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 425 (1994-10-18)

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18 DE OUTUBRO DE 1994

2-(425)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PIDDAC TRADICIONAL

(Vtlnrcs cid CoMort)

PROGRAMAS PROJECTOS	LOCALIZAÇÃO	FONTES DE FINANCIAMENTO	PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
			ATÉ 31/12/1993	1994 (Ekcc. Prevista)	199S	199«	1997	ANOS SEGUINTES	TOTAL

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA IOJ9 . IW	IISBVTOO	TOTAL Ctp. 50* - FN Csp SO* -FC 0. Fontes - FN O. Foula - FC	546 700 100 000 110 000 120 000 130 000 355 000 1 361 700 546 700 100 000 62 000 63 000 75 000 200000 1 048 700 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 000 55 000 55 000 I55O0O 313 000
ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA ARRIBA FÓSSIL COSTA DA CAPARICA IW . 199»	USBVTEJO	TOTAL Cap. 50* -FN Cap SO* - FC 0. Fonies - FN 0. Fonies - FC	678 131 75 000 95 000 105 000 115 000 290 000 1 358 131 678 131 75 000 62 000 68 000 75 000 185 000 1 143 131 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 000 3 7 000 40 000 105 000 2)5 000
LAGOA DE ALBUFEIRA 1989 . 1999	USBVTEJO	TOTAL Csp so* - FN Csp. SO- - FC 0 Fonies ■ FN 0. Fonies - FC	81472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 81 472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJO I9S9 ■ 1999	USBVTCJO	TOTAL Csp 50- - FN Cap. SO* -FC 0 Fonies - FN 0 Fontes - FC	192 578 31 849 40 000 45 000 50 000 120 000 479 427 192 578 31 849 28 000 32 000 35 000 84 000 403 427 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12000 13000 ISOOO 36 000 76 000
RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO SADO 19S9 . 1999	DIVERSAS	TOTAL Cap. SO* FN Csp. SO* - FC O. Fontes - FN 0 Fontes - FC	93 770 103 974 100 000' 135 000 155000 440 000 1 027 744 93 770 103 974' 49 000 66000 75 000 215000 602 744 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 51 000 69 000 80 000 225 000 425 000

acções estruturais no domInio da conservação da nature2a		total Cap. 50* - fn Cap.so* -fc	880280 754 936 0	1 272 819 668 899 0	1 513 000 710 000 0	2002 000 872 500 0	2 405 000 1011 000 0	5664 000 2 325 500 0	13 737 099 6 342 835 0
ICN n* de Projectos: 8		o. Fontes - fn o. Fonies - fc	0 125 344	0 603 920	0 803 000	0 1 129 500	0 1 394 000	0 3 338 500	0 7 394 264
INVENTARIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL	DIVERSAS	TOTAL Cap SO* - FN Cap 50* - FC	407 850 407 850 0	126 004 126 004 0	230 000 230 000 0	260 000 260 000 0	280 000 280 000 0	600 000 600 000 0	1 903 854 1 903 854 0
1984 -1999		O Fontes - FN O Fonies • FC	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0
SISTEMA DE		TOTAL	66 004	30 589	125 000	157 000	196 000	552 000	1 126 593
SINALIZAÇÀO.INTERPRETACÃO £ DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL 1992 - 1999	DIVERSAS	Csp 50* - FN Csp. SO" -FC O. Fonies - FN O. Fontes - FC	66 004 0 0 0	30 589 0 0 0	54 000 0 0 71 000	67 000 0 0 90 000	83 500 0 0 112 500	235 500 0 0 316 500	536 593 0 0 590 000
APOIO A ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA	DIVERSAS	TOTAL Csp $0* - FN Csp. $0* FC	109512 109 512 0	98 698 98 698 0	140 000 140 000 0	150 000 150 000 0	160000 160 000 0	340 000 340 000 0	998 210 998 210 0
1992 - 1999		O. Fontes - FN O Fonies - FC	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0	0 0
ESTRATÉGIA E INTERVENÇÕES EM ÁREAS SENSÍVEIS DO LITORAL	DIVERSAS	TOTAL Cap 50* - FN Cap 50* - FC	296 914 171 570 0	328 968 128 968 0	325 000 88 000 0	390 000 105 000 0	460 000 124 000 0	950 000 257 000 0	2 750 882 874 538 0
199J -1999		O. Fontes - FN O. Fontes - FC	0 125 344	0 200 000	0 237 000	0 285 000	0 336 000	0 693 000	0 1 876 344
SISTEMA OE INFORMAÇÃO OO PATRIMÔNIO NATURAL	DIVERSAS	TOTAL Csp SO* - FN Cap SO* - FC		50 000 50 000 0	7S000 23 000 0	85 000 25 000 0	107 000 32 000 0	213 000 63OO0 0	530 000 193 000 0
1994 . 1999		O. Fontes - FN O. Fontes - FC		0 0	0 52 000	0 60 000	0 75 000	0 150 000	0 337 000
AQUISIÇÃO E GESTÃO DE SANTUÁRIOS NATURAIS	DIVERSAS	TOTAL Csp SO* - FN Cap.SO* -FC	•	538 560 134 640 0	500 000 125 000 0	800 000 200 000 0	1 oooooo 250 000 0	2 500 000 625 000 0	5 338 560 1 334 640 0
1994 .1999		O. Fontes - FN O. Fontes - FC		0 403 920	0 375 000	0 600 000	0 750 000	0 1 875 000	0 4 003 920
PLANIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS	DIVERSAS	TOTAL Csp. 50* -FN Csp SO* -FC		50 000 50 000 0	75 000 34 000 0	90 000 40 500 0	110000 49 500 0	280 000 126 000 0	605 000 300 000 0
1994 - 1999		O. Fonies - FN O. Fonies - FC		0 0	0 41 000	0 49 500	0 60 500	0 154 000	0 305 000
IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA R£N	OIVERSaS	TOTAL Cap SO* -FN Cap SO* - FC		50 000 soooo 0	43 000 16000 0	70 000 25 000 0	92 000 32 000 0	229 000 79 000 0	484 000 202 000 0
1994 - 1999		O. Fontes - FN O Fontes - FC		0 0	0 27 000	0 45 000	0 60 000	0 150 000	0 282 000

18 DE OUTUBRO DE 19942-(425)MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PIDDAC TRADICIONAL(Vtlnrcs cid CoMort)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994 (Ekcc. Prevista)

199S

199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA IOJ9 . IW

IISBVTOO

TOTAL Ctp. 50* - FN Csp SO* -FC

0. Fontes - FN O. Foula - FC

546 700 100 000 110 000 120 000 130 000 355 000 1 361 700 546 700 100 000 62 000 63 000 75 000 200000 1 048 700 0 ' 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 48 000 55 000 55 000 I55O0O 313 000

ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA ARRIBA FÓSSIL COSTA DA CAPARICA

IW . 199»

USBVTEJO

TOTAL

Cap. 50* -FN Cap SO* - FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

678 131 75 000 95 000 105 000 115 000 290 000 1 358 131 678 131 75 000 62 000 68 000 75 000 185 000 1 143 131 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 000 3 7 000 40 000 105 000 2)5 000

LAGOA DE ALBUFEIRA 1989 . 1999

USBVTEJO

TOTAL Csp so* - FN

Csp. SO- - FC

0 Fonies ■ FN 0. Fonies - FC

81472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 81 472 20 000 20 000 30 000 35 000 90 000 276 472 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJO

I9S9 ■ 1999

USBVTCJO

TOTAL Csp 50- - FN Cap. SO* -FC

0 Fonies - FN 0 Fontes - FC

192 578 31 849 40 000 45 000 50 000 120 000 479 427 192 578 31 849 28 000 32 000 35 000 84 000 403 427 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 12000 13000 ISOOO 36 000 76 000

RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO SADO

19S9 . 1999

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO* FN Csp. SO* - FC O. Fontes - FN 0 Fontes - FC

93 770 103 974 100 000' 135 000 155000 440 000 1 027 744 93 770 103 974' 49 000 66000 75 000 215000 602 744 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 51 000 69 000 80 000 225 000 425 000

acções estruturais no domInio da conservação da nature2a

total

Cap. 50* - fn Cap.so* -fc

880280

754 936

1 272 819

668 899 0

1 513 000 710 000

2002 000 872 500 0

2 405 000 1011 000 0

5664 000

2 325 500 0

13 737 099

6 342 835 0

ICN n* de Projectos: 8

o. Fontes - fn o. Fonies - fc

125 344

603 920

803 000

1 129 500

1 394 000

3 338 500

7 394 264

INVENTARIAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL

DIVERSAS

TOTAL

Cap SO* - FN Cap 50* - FC

407 850

407 850 0

126 004

126 004 0

230 000

230 000 0

260 000 260 000 0

280 000 280 000 0

600 000 600 000 0

1 903 854 1 903 854 0

1984 -1999

O Fontes - FN O Fonies • FC

0 0

SISTEMA DE

TOTAL

66 004

30 589

125 000

157 000

196 000

552 000

1 126 593

SINALIZAÇÀO.INTERPRETACÃO £ DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL 1992 - 1999

DIVERSAS

Csp 50* - FN Csp. SO" -FC O. Fonies - FN O. Fontes - FC

66 004 0

0 0

30 589 0

0 0

54 000 0

71 000

67 000 0

90 000

83 500 0

112 500

235 500 0

316 500

536 593 0 0

590 000

APOIO A ACÇÕES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

DIVERSAS

TOTAL Csp $0* - FN Csp. $0* FC

109512

109 512 0

98 698

98 698 0

140 000 140 000 0

150 000 150 000 0

160000

160 000 0

340 000

340 000 0

998 210

998 210 0

1992 - 1999

O. Fontes - FN O Fonies - FC

0 0

ESTRATÉGIA E INTERVENÇÕES EM ÁREAS SENSÍVEIS DO LITORAL

DIVERSAS

TOTAL

Cap 50* - FN Cap 50* - FC

296 914

171 570 0

328 968 128 968 0

325 000 88 000 0

390 000 105 000 0

460 000 124 000 0

950 000 257 000 0

2 750 882 874 538 0

199J -1999

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

125 344

200 000

237 000

285 000

336 000

693 000

1 876 344

SISTEMA OE INFORMAÇÃO OO PATRIMÔNIO NATURAL

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN Cap SO* - FC

50 000

50 000 0

7S000 23 000 0

85 000

25 000 0

107 000 32 000 0

213 000 63OO0 0

530 000 193 000 0

1994 . 1999

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

0 0

52 000

60 000

75 000

150 000

337 000

AQUISIÇÃO E GESTÃO DE SANTUÁRIOS NATURAIS

DIVERSAS

TOTAL Csp SO* - FN

Cap.SO* -FC

•

538 560 134 640 0

500 000 125 000 0

800 000 200 000 0

1 oooooo

250 000 0

2 500 000 625 000

5 338 560 1 334 640 0

1994 .1999

O. Fontes - FN O. Fontes - FC

403 920

375 000

600 000

750 000

1 875 000

4 003 920

PLANIFICAÇÃO E ORDENAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DIVERSAS

TOTAL

Csp. 50* -FN Csp SO* -FC

50 000

50 000 0

75 000

34 000 0

90 000 40 500 0

110000

49 500

280 000 126 000 0

605 000 300 000 0

1994 - 1999

O. Fonies - FN O. Fonies - FC

0 0

41 000

49 500

60 500

154 000

305 000

IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA R£N

OIVERSaS

TOTAL

Cap SO* -FN Cap SO* - FC

50 000

soooo 0

43 000

16000 0

70 000

25 000 0

92 000

32 000 0

229 000 79 000 0

484 000

202 000 0

1994 - 1999

O. Fontes - FN O Fontes - FC

0 0

27 000

45 000

60 000

150 000

282 000

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