Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 416 (1994-12-16)

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16 DE DEZEMBRO DE 1994

114-(417)

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES. E COMUNICAÇÕES piddac apoios

(VtJonu em Cnatac)

programas I>ROjXCTOS

LOCAL1-ZAÇÂO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATE 31/12/1993

1994

ÇExcz. Pnvitu)

199$

' 199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

MELHORIA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS

OGTT N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap: 50* -FC

0. Fonles - FN O. Fonles - FC

SOOOOO SOOOOO „ SOO000 SOOOOO 1000 000 3 000 000 SOOOOO '- SOOOOO SOOOOO SOOOOO 1000000 3 000 000

........• - 0 0 0 0' ' 0 0

0, 0 , 0 0 '0- 0 0' • o■ " 0 0 0 0

MELHORIA 00 IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

1944 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO" .FN

Csp so* -re

0. Fonies • FN 0. Fonies - FC

300 000 500 000 . 500 000 SOOOOO 1000 000 3 000 000

SOOOOO SOOOOO 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 0 0 0 0 00

! . 0, .0.0 0 0 0

o- ' o : •... o . o o o

PROMOÇÃO APOIADA

IGAPHE N* de Projectos: 2

TOTAL

up. SO» - FN Cap. SO* -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

20 087 325 16 590 000 19 879 000.. 33 717 104 25 059 064 56 631 360 171 963 855 • 18 692 205 14590 000 16 954 000 29427 104 21 549 066 ' 53 121340 154 333 735 0 0 0 0 0 0 0

1 395 120 0 0 0 0 0 1 395120 0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 14235 000

REALOJAMENTO

I9U ■ 2004

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO- -FN Cap SO- -FC

0. Femes • FN O. Fontes - FC

18 220 737 15 090 000 18 461 931 31917 104 23 259 066 52 631 360 159 580 198 16 838 107 13 090 000 13 536 931 27 627 104 19 749 066 49 121 360 141 962 568 0 0 0 0 0 0 0

1 382 630 0 0 0 0 0 1 382 630 0 2 000 000 2 923 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 16 235 000

REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS (RECRIA)

19!! ■ 2002

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO" - FN Csp SO* . FC

0 Fonies - FN 0. Fontes - FC

1 866588 1 500000 1 417 069 1 800000 1 800000 4 000000 12383657 1854 098 1 500 000 1 417 069 1 800 000 1 800 000 4 000 000 12 371167 0 0 0 0 0 0 0

12 490 0 0 0 0 0 12 490 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REDE PRINCIPAL		TOTAL	72 641 614	27 354 000	17 596 600	25 471 000	34 460 000	72 705 000	250 228 214
REDE PRINCIPAL		Cap. 50* - FN Cap 50* -FC	28 504 716 0	6 770 000 0	6 556 600 0	12 288 000 0	8 320 000 0	17 330 000 0	79 769 316 0
CP N* de Projectos: 4		O. Fonles - FN O. Fontes - FC	14 644 139 29 492 759	10 164 000 10420 000	0 11040 000	0 13 I83 0O0	0 26 140000	0 55 375 000	24 808 139 145 450 75»
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO MINHO	DIVERSAS	TOTAL Cep SO- ■ FN Cap. SO" -FC	1 878 231 823 992 0	223 000 70 000 0	80 000 60 000 0	80 000 80 000 0	330 000 330 000 0	660 000 660 000 0	3 251 231 2 023 992 0
1990 - 1999		O. Föntet - FN O. Fontes • FC	335 476 718 763	133 000 20 000	0 20 000	0 0	0 0	0 0	468 476 758 763
PROJECTO INTEGRADO UGAÇÀO AO ALGíUlVE	OIVERSAS	TOTAL Csp SO- • FN Csp sr • FC	12 675 825 5 977 702 0	5 100 000 1 700 000 0	5 094 600 2 924 600 0	4 575 000 2 125 000 0	4 130 000 1 680 000 0	10 045 000 2 065 000 0	41 620 425 16 472 302 0
1990 - 1999		0 Fontes - FN O. Fontes - FC	1 434 565 5 263 558	2 400 000 1 000 000	0 2 170 000	0 2 450 000	0 2 450 000	0 7 980 000	3 834 565 21 313 558
PROIECTO INTEGRADO LINHA DA BEIRA ALTA	DIVERSAS	TOTAL Csp SO- -FN Csp SC - FC	29 043 779 10 851 Sil 0	13 072 000 2 500 000 0	9 130 000 2 020 000 0	3 939 000 758 000 0			55 184 779 16 129 5)1 0
1990 • 1996		O. Fontes • FN 0 Fontes - FC	6 437 049 II 755 219	4 672 000 5 900 000	0 7 110 000	0 3 181 000			1) 109 049 27 946 219
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO NORTE	DIVERSAS	TOTAL Csp. SC -FN Cap SO* -FC	29 043 779 10 851 Sil 0	8 959 000 2 500 000 0	3 292 000 1 552 000 0	16 877 000 9 325 000 0	30 000 000 6310000 0	62 000 000 14 605 000 0	150 171 779 45 143 Sil 0
199) - 1999		0. Föntet - FN O. Fontes - FC	6437 049 1 1 755 219	2 959 000 3 SOOOOO	0 1 740 000	0 7 552 000	0 23 690 000	0 47 395 000	9 396 049 95 632 219

REDE COMPLEMENTAR		TOTAL	15310418	3 654 000	3 103 400	3580 000	3 720 000	8545 000	37 9(2 818
REDE COMPLEMENTAR		Cap. 5r -FN	7 083 176	1 SOOOOO	1 5*43 400	2 530 000	2 670 000	S 125 000	20 851 576
		Cap. 50" -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fonles - FN	2 069 835	1374 000	0	0	0	0	3 443 835
CP , N* de Projectos: 3		O. Fonles - FC	6157 407	780 000	1 140 000	1050 000	1 050 000	3 420 000	13 617 407
PROJECTO INTEGRADO DA UNHA DA		TOTAL	2 586 693	715000	290 000	290 000	540 000	1 080 000	5 501 693
PROJECTO INTEGRADO DA UNHA DA			2 586 693	715000	290 000	290 000
BEIRA BAIXA		Cap. SO- - FN	1 066 575	400000	218 000	290 000	540000	1 080 000	3 394 575
BEIRA BAIXA	DIVERSAS	Cap 50" -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	812036	235 000	0	0	0	0	1 047 036
1990 ■ 1999		0 Fontes - FC	708082	80 000	72 000	0	0	0	860 082
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO OESTE		TOTAL	7 270 454	1 475 000	630 000	1 330 000	1 410 000	3 160 000	15 275 454
PROJECTO INTEGRADO LINHA DO OESTE		TOTAL	7 270 454	1 475 000	630 000	1 330 000	1 410000		10 572 759
		Cap 30* -FN	3 670 759	530 000	472 000	1 330 000	1 410000	3 160 000	10 572 759
	DIVERSAS	Cap. SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	541 698	745 000	0	0	0	0	1 286 698
1990 - 1999		O. Pomes - FC	3 057 997	200 000	158 000	0	0	0	3 415 997

16 DE DEZEMBRO DE 1994114-(417)MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES. E COMUNICAÇÕES piddac apoios(VtJonu em Cnatac)

programas I>ROjXCTOS

LOCAL1-ZAÇÂO

(NUTS 2)

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATE 31/12/1993

1994

ÇExcz. Pnvitu)

199$

' 199«

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

AMBIENTE E REVITALIZAÇÃO URBANA

MELHORIA DO IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS

OGTT N* de Projectos. 1

TOTAL Cap. SO* -FN Cap: 50* -FC

0. Fonles - FN O. Fonles - FC

SOOOOO SOOOOO „ SOO000 SOOOOO 1000 000 3 000 000 SOOOOO '- SOOOOO SOOOOO SOOOOO 1000000 3 000 000

........• - 0 0 0 0' ' 0 0

0, 0 , 0 0 '0- 0 0' • o■ " 0 0 0 0

MELHORIA 00 IMPACTO AMBIENTAL NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

1944 - 1999

DIVERSAS

TOTAL Csp. SO" .FN

Csp so* -re

0. Fonies • FN 0. Fonies - FC

300 000 500 000 . 500 000 SOOOOO 1000 000 3 000 000

SOOOOO SOOOOO 500 000 500 000 1 000 000 3 000 000 0 0 0 0 00

! . 0, .0.0 0 0 0

o- ' o : •... o . o o o

PROMOÇÃO APOIADA

IGAPHE N* de Projectos: 2

TOTAL

up. SO» - FN Cap. SO* -FC

0. Fonies - FN 0. Fonies - FC

20 087 325 16 590 000 19 879 000.. 33 717 104 25 059 064 56 631 360 171 963 855 • 18 692 205 14590 000 16 954 000 29427 104 21 549 066 ' 53 121340 154 333 735 0 0 0 0 0 0 0

1 395 120 0 0 0 0 0 1 395120 0 2 000 000 2 925 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 14235 000

REALOJAMENTO

I9U ■ 2004

DIVERSAS

TOTAL Cap. SO- -FN Cap SO- -FC

0. Femes • FN O. Fontes - FC

18 220 737 15 090 000 18 461 931 31917 104 23 259 066 52 631 360 159 580 198 16 838 107 13 090 000 13 536 931 27 627 104 19 749 066 49 121 360 141 962 568 0 0 0 0 0 0 0

1 382 630 0 0 0 0 0 1 382 630 0 2 000 000 2 923 000 4 290 000 3 510 000 3 510 000 16 235 000

REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS (RECRIA)

19!! ■ 2002

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO" - FN Csp SO* . FC

0 Fonies - FN 0. Fontes - FC

1 866588 1 500000 1 417 069 1 800000 1 800000 4 000000 12383657 1854 098 1 500 000 1 417 069 1 800 000 1 800 000 4 000 000 12 371167 0 0 0 0 0 0 0

12 490 0 0 0 0 0 12 490 0 0 0 0 0 0 0

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REDE PRINCIPAL

TOTAL

72 641 614

27 354 000

17 596 600

25 471 000

34 460 000

72 705 000

250 228 214

Cap. 50* - FN Cap 50* -FC

28 504 716

6 770 000 0

6 556 600 0

12 288 000 0

8 320 000 0

17 330 000 0

79 769 316 0

CP N* de Projectos: 4

O. Fonles - FN O. Fontes - FC

14 644 139 29 492 759

10 164 000 10420 000

11040 000

13 I83 0O0

26 140000

55 375 000

24 808 139 145 450 75»

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO MINHO

DIVERSAS

TOTAL Cep SO- ■ FN Cap. SO" -FC

1 878 231 823 992 0

223 000 70 000 0

80 000 60 000 0

80 000 80 000 0

330 000 330 000 0

660 000 660 000 0

3 251 231 2 023 992 0

1990 - 1999

O. Föntet - FN O. Fontes • FC

335 476 718 763

133 000 20 000

20 000

0 0

468 476 758 763

PROJECTO INTEGRADO UGAÇÀO AO ALGíUlVE

OIVERSAS

TOTAL

Csp SO- • FN Csp sr • FC

12 675 825 5 977 702 0

5 100 000

1 700 000 0

5 094 600

2 924 600 0

4 575 000 2 125 000 0

4 130 000 1 680 000 0

10 045 000 2 065 000 0

41 620 425 16 472 302 0

1990 - 1999

0 Fontes - FN O. Fontes - FC

1 434 565 5 263 558

2 400 000 1 000 000

2 170 000

2 450 000

7 980 000

3 834 565 21 313 558

PROIECTO INTEGRADO LINHA DA BEIRA ALTA

DIVERSAS

TOTAL

Csp SO- -FN Csp SC - FC

29 043 779

10 851 Sil 0

13 072 000

2 500 000 0

9 130 000

2 020 000 0

3 939 000

758 000 0

55 184 779

16 129 5)1 0

1990 • 1996

O. Fontes • FN 0 Fontes - FC

6 437 049 II 755 219

4 672 000

5 900 000

7 110 000

3 181 000

1) 109 049 27 946 219

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO NORTE

DIVERSAS

TOTAL

Csp. SC -FN Cap SO* -FC

29 043 779

10 851 Sil 0

8 959 000

2 500 000 0

3 292 000 1 552 000 0

16 877 000

9 325 000 0

30 000 000

6310000 0

62 000 000

14 605 000 0

150 171 779

45 143 Sil

199) - 1999

0. Föntet - FN O. Fontes - FC

6437 049 1 1 755 219

2 959 000

3 SOOOOO

1 740 000

7 552 000

23 690 000

47 395 000

9 396 049 95 632 219

REDE COMPLEMENTAR

TOTAL

15310418

3 654 000

3 103 400

3580 000

3 720 000

8545 000

37 9(2 818

Cap. 5r -FN

7 083 176

1 SOOOOO

1 5*43 400

2 530 000

2 670 000

S 125 000

20 851 576

Cap. 50" -FC

O. Fonles - FN

2 069 835

1374 000

3 443 835

CP , N* de Projectos: 3

O. Fonles - FC

6157 407

780 000

1 140 000

1050 000

1 050 000

3 420 000

13 617 407

PROJECTO INTEGRADO DA UNHA DA

TOTAL

2 586 693

715000

290 000

540 000

1 080 000

5 501 693

BEIRA BAIXA

Cap. SO- - FN

1 066 575

400000

218 000

290 000

540000

1 080 000

3 394 575

DIVERSAS

Cap 50" -FC

O. Fontes - FN

812036

235 000

1 047 036

1990 ■ 1999

0 Fontes - FC

708082

80 000

72 000

860 082

PROJECTO INTEGRADO LINHA DO OESTE

TOTAL

7 270 454

1 475 000

630 000

1 330 000

1 410 000

3 160 000

15 275 454

1 410000

10 572 759

Cap 30* -FN

3 670 759

530 000

472 000

1 330 000

3 160 000

DIVERSAS

Cap. SO* -FC

O. Fontes - FN

541 698

745 000

1 286 698

1990 - 1999

O. Pomes - FC

3 057 997

200 000

158 000

3 415 997

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