Debates Parlamentares - Diário 009S4, p. 441 (1994-12-16)

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114-(442)

II SÉRIE-A - NÚMERO 9

MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicional

fVftlores etil Cnatat)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES . DE FINANCIA-: MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Em- Previm)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

RECREIO E DESPORTO NÁUTICO		TOTAL	4» «94	202 SOO	510000	700000	650 000	700000	2 811494
		Cap. 50* -FN	41694	202 SOO	510 000	700000	650000	700 000	2 811494
		Cap. 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
DGPNTM N* de Projectos: 3		0. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
EQUIPAMENTOS PARA DOCAS E		TOTAL	44 694	202 800	400 000	450000	330 000	500 000	1 951 494
NÚCLEOS DE RECREIO EM DIVERSOS	DIVERSAS	Cep 50* -FN	48 694	202BOO	400 000	450 000	350 000	500 000	1 951 494
PORTOS	DIVERSAS	Ctp SO* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		0. Fontes - FN	0	0	' 0	0	0	0	0
1993 - 1999		0 Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
CONSTRUÇÃO DA DOCA DE RECREIO DE		TOTAL			10000	100000	300 000	200 000	610000
VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO	ALGARVE	Cep. 50* - FN			10000	100 000	300 000	200 000	610000
	ALGARVE	Ctp 50* -FC			0	0	0	0	0
		0 Fontes - PN			0	0	0	0	0
1995 - I99Í		0. Fontes - FC			0	0	0	0	0
CONSTRUÇÃO DE PONTES-CAIS NO RIO		TOTAL			100000	150 000			250 000
GUADIANA •	DIVERSAS	Cap SO* -PN			100000	ISO 000			2S0 0O0
	DIVERSAS	Cap 50* -FC			0	0			0
		0. Fontes - FN			0	0			0
1995 - l»9í		0 Fontes - FC			0	0			0

PESCAS

MELHORAMENTO DOS PORTOS		TOTAL	6 877 657	1540 500	2 945 000	3 517 000	17SS000	470 000	17 105 157
SECUNDÁRIOS (PESCAS)		Cap. 50* -FN	6 877 657	865 500	2 012 500	2 202 750	1 117500	470 000	13 545 907
SECUNDÁRIOS (PESCAS)		Cap. 50* -FC	0	675 000	932 500	1 314 250	637 500	0	3 559 250
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
DCPNTM NT de Projectos: 15		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
ESTUDOS E TRABALHOS TOPO-		TOTAL	33 622	4 700	5 000	5000	5 000	10000	63 322
HIDROGRÁFICOS E GEOLÓGICOS	DIVERSAS	Cap. 50* - FN	33 622	4 700	5 000	5 000	5000	10 000	63 322
	DIVERSAS	Cap 50* -FC	0	0	0	0	0	0	0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0	0	0
1988 - 1999		O. Fomes - FC	0	0	0	0	0	0	0
MELHORAMENTO DE PEQUENOS		TOTAL	119 563	198 800	285 000	405 000	200 000	460 000	1 668 363
PORTOS	DIVERSAS	Csp 50* - FN	119 563	198 800	285 000	405 000	200 000	460 000	1 663 363
	DIVERSAS	Csp 50* - FC	0	0	0	0	0	0	0
		.0. Fontes-FN	0	0	0	0	0	0	0
1988 - 1999		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0	0	0
MELHORAMENTO DO PORTO DE		TOTAL	2 307 467	169 200	50000	250 000	150 000		2 926 667
PORTIMÃO	ALGARVE	Cep SO* - FN	2 307 467	169 200	50 000	250 000	150 000		2 926 667
PORTIMÃO	ALGARVE	Csp 50* -FC	0	0	0	0	0		0
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0		0
191» - 1997		O Fontes - FC	0	0	0	0	0		0
MELHORAMENTO DO PORTO DE PESCA		TOTAL	839 609	207 000	500 000	150 000	50 000		1 746 609
DA PÓVOA DE VARZIM	NORTE	Csp 50* - FN	839 609	50 000	300 000	75 000	50 000		1 314 609
	NORTE	Csp 50* - FC	0	157 000	200 000	75 000	0		432 000
		O. Fontes - FN	0	0	0	0	0		0
19» - 1997		O. Fontes - FC	0	0	0	0	0		0
MELHORAMENTO DO PORTO DE VILA		TOTAL	458 455	152 000	320 000	360 000			1 290 455
REAL DE SANTO ANTÓNIO ■	ALGARVE	Csp. 50* -FN	458 455 •	47 000	245 000	285000			1 035 455
	ALGARVE	Csp 30* - FC	••o	105000	75 000	75 000			255 000
		O Fontes - FN	0	0	0	0			0
19» -199«		O Fomes - FC	0	0	0	0			0
SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE		TOTAL	1 841 227	168 750	800 000	657 000			3 466 977
AVEIRO	CENTRO	Cap. 50* -FN	1 841 227	38 750	600 000	442 750			2 922 773
	CENTRO	Cap 30* -FC	0	130 000	200 000	214 250			544 250
		O Fontes • FN	0	0	0	0			0
19» -1996		O. Fontes - FC	0	0	0	0			0
REORDENAMENTO DOS ESTALEIROS		TOTAL	1 121 888	209 000	30 000				1 360 888
NA VAIS DE VHÍA DO CONDE	NORTE	Cap SO* -PN	1 121 888	209 000	30000				1 360 888
NA VAIS DE VHÍA DO CONDE	NORTE	Csp SO* -FC	0	- 0	0				0
		O. Fontes - FN	0	0	0				0
19» -1995		O. Fontes - FC	0	0	0				0
ESTUDOS E PROJECTOS QUARTEIRA		TOTAL	24 343	29 550	10 000				63 893
	ALGARVE	Csp. 50* -FN	24 343	7050	2 500				33 893
	ALGARVE	Cep 50* -FC	0	22 500	7 500				30000
		O Fontes - FN	0	0	0				0
19» - 1995		O. Fontes - FC	0	0	0				0

114-(442)II SÉRIE-A - NÚMERO 9MINISTÉRIO DO MAR piddac tradicionalfVftlores etil Cnatat)

PROGRAMAS

PROJECTOS

LOCALIZAÇÃO

(NUTS 2)

FONTES . DE FINANCIA-: MENTO

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

ATÉ 31/12/1993

1994

(Em- Previm)

1995

1996

1997

ANOS SEGUINTES

TOTAL

DESPORTO, RECREIO E LAZER

RECREIO E DESPORTO NÁUTICO

TOTAL

4» «94

202 SOO

510000

700000

650 000

700000

2 811494

Cap. 50* -FN

41694

202 SOO

510 000

700000

650000

700 000

2 811494

Cap. 50* -FC

0. Fontes - FN

DGPNTM N* de Projectos: 3

0. Fontes - FC

EQUIPAMENTOS PARA DOCAS E

TOTAL

44 694

202 800

400 000

450000

330 000

500 000

1 951 494

NÚCLEOS DE RECREIO EM DIVERSOS

DIVERSAS

Cep 50* -FN

48 694

202BOO

400 000

450 000

350 000

500 000

1 951 494

PORTOS

Ctp SO* -FC

0. Fontes - FN

' 0

1993 - 1999

0 Fontes - FC

CONSTRUÇÃO DA DOCA DE RECREIO DE

TOTAL

10000

100000

300 000

200 000

610000

VILA REAL DE SANTO ANTÔNIO

ALGARVE

Cep. 50* - FN

10000

100 000

300 000

200 000

610000

Ctp 50* -FC

0 Fontes - PN

1995 - I99Í

0. Fontes - FC

CONSTRUÇÃO DE PONTES-CAIS NO RIO

TOTAL

100000

150 000

250 000

GUADIANA •

DIVERSAS

Cap SO* -PN

100000

ISO 000

2S0 0O0

Cap 50* -FC

0. Fontes - FN

1995 - l»9í

0 Fontes - FC

PESCAS

MELHORAMENTO DOS PORTOS

TOTAL

6 877 657

1540 500

2 945 000

3 517 000

17SS000

470 000

17 105 157

SECUNDÁRIOS (PESCAS)

Cap. 50* -FN

6 877 657

865 500

2 012 500

2 202 750

1 117500

470 000

13 545 907

Cap. 50* -FC

675 000

932 500

1 314 250

637 500

3 559 250

O. Fontes - FN

DCPNTM NT de Projectos: 15

O. Fontes - FC

ESTUDOS E TRABALHOS TOPO-

TOTAL

33 622

4 700

5 000

5000

5 000

10000

63 322

HIDROGRÁFICOS E GEOLÓGICOS

DIVERSAS

Cap. 50* - FN

33 622

4 700

5 000

5000

10 000

63 322

Cap 50* -FC

O. Fontes - FN

1988 - 1999

O. Fomes - FC

MELHORAMENTO DE PEQUENOS

TOTAL

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 668 363

PORTOS

DIVERSAS

Csp 50* - FN

119 563

198 800

285 000

405 000

200 000

460 000

1 663 363

Csp 50* - FC

.0. Fontes-FN

1988 - 1999

O. Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE

TOTAL

2 307 467

169 200

50000

250 000

150 000

2 926 667

PORTIMÃO

ALGARVE

Cep SO* - FN

2 307 467

169 200

50 000

250 000

150 000

2 926 667

Csp 50* -FC

O. Fontes - FN

191» - 1997

O Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE PESCA

TOTAL

839 609

207 000

500 000

150 000

50 000

1 746 609

DA PÓVOA DE VARZIM

NORTE

Csp 50* - FN

839 609

50 000

300 000

75 000

50 000

1 314 609

Csp 50* - FC

157 000

200 000

75 000

432 000

O. Fontes - FN

19» - 1997

O. Fontes - FC

MELHORAMENTO DO PORTO DE VILA

TOTAL

458 455

152 000

320 000

360 000

1 290 455

REAL DE SANTO ANTÓNIO ■

ALGARVE

Csp. 50* -FN

458 455 •

47 000

245 000

285000

1 035 455

Csp 30* - FC

••o

105000

75 000

255 000

O Fontes - FN

19» -199«

O Fomes - FC

SECTOR DA PESCA COSTEIRA DE

TOTAL

1 841 227

168 750

800 000

657 000

3 466 977

AVEIRO

CENTRO

Cap. 50* -FN

1 841 227

38 750

600 000

442 750

2 922 773

Cap 30* -FC

130 000

200 000

214 250

544 250

O Fontes • FN

19» -1996

O. Fontes - FC

REORDENAMENTO DOS ESTALEIROS

TOTAL

1 121 888

209 000

30 000

1 360 888

NA VAIS DE VHÍA DO CONDE

NORTE

Cap SO* -PN

1 121 888

209 000

30000

1 360 888

Csp SO* -FC

- 0

O. Fontes - FN

19» -1995

O. Fontes - FC

ESTUDOS E PROJECTOS QUARTEIRA

TOTAL

24 343

29 550

10 000

63 893

ALGARVE

Csp. 50* -FN

24 343

7050

2 500

33 893

Cep 50* -FC

22 500

7 500

30000

O Fontes - FN

19» - 1995

O. Fontes - FC

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