16 DE DEZEMBRO DE 1994

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• a necessidade de assegurar níveis mais elevados de conhecimento e qualificações que preparem o factor trabalho dà melhor maneira para integrar uma economia e uma sociedade, em processo de reforço de competitividade e de mutação rápida;

• a melhoria rápida nas condições de vida das grandes áreas urbanas, onde se têm vindo a acumular problemas de mobilidade, ambiente, habitação, emprego, exclusão social e segurança;

• a coiítenção dos processos de desertificação no interior do País.

A estratégia de desenvolvimento económico definida, em linhas gerais, no documento "Opções Estratégicas", aprovado pela Assembleia oda República em Julho de 1993, bem como o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), que a enriquece e concretiza, identifica estas questões como centrais para o desenvolvimento futuro do País e define um conjunto articulado de intervenções que lhe permitem responder e que se concretizam, nomeadamente, nos programas do QCA II.

Antes de proceder à análise detalhada das áreas e acções sectoriais para o ano de 1995, é conveniente apresentar os principais vectores que irão permitir responder àquelas questões, já neste ano e nos anos seguintes.

Retoma económica e convergência real

38. Num período de retoma económica na Europa, a expectativa de um crescimento mais rápido da economia portuguesa, que permita reduzir o diferencial de desenvolvimento existente face à média comunitária, assenta nas seguintes bases:

• a aceleração do crescimento das exportações de bens, com uma componente significativa de diversificação da oferta, quer pelo dinamismo exportador de um tecido de PME bem colocadas para o fabrico competitivo de produtos, que até agora tinham pouca expressão nas exportações portuguesas, ou para a exploração de segmentos e mercados mais

• no crescimento rápido e na diversificação das exportações de bens

Um crescimento mais rápido do que a média comunitária baseado: