16 DE DEZEMBRO DE 1994

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♦ continuação do esforço de dinamização cultural e de descentralização de actividades e responsabilidades, visando uma sensível optimização dos recursos humanos e financeiros:

DEFESA DOS VALORES CULTURAIS È PRESERVAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA

♦ Valorização da Língua Portuguesa, através da acção cultural de institutos e centros culturais a criar no ámbito do Instituto Camões, e do desenvolvimento do Português como língua de opção, nos sistemas de ensino de outros países com fortes comunidades portuguesas e de luso-descendentes;

♦ divulgação externa do ~ patrimonio" histórico-cultural através da rede consular e das comunidades portuguesas junto dos países de destino;

♦ reforço dos laços afectivos e culturais que unem os portugueses no estrangeiro, entre si e a Portugal, intensificando os programas de apoio á realização de classes transplantadas, visitas de estudo e cursos de Verão dirigidos aos jovens luso-descendentes;

♦ aumento da abrangência da RTP Internacional, que chega já hoje a grande parte da Europa, África, Canadá, Venezuela e Oceania, através do alargamento das suas emissões ao Brasil, cobrindo o espaço geográfico essencial à nossa presença no mundo e contribuindo para uma maior internacionalização da imagem de Portugal;

♦ reforço do papel da RTP Internacional nas acções de cooperação, nomeadamente através da formação profissional e do desenvolvimento ao nível do audiovisual,, com os Países Africanos de Expressão

. Portuguesa.

DEFESA

FORTALECIMENTO DA VONTADE COLECTIVA DE DEFESA E MANUTENÇÃO DA SOBERANIA E DA INTEGRIDADE TERRITORIAL

♦ Ajustamento das estruturas decorrentes do novo enquadramento legislativo e conceptual do Ministério da Defesa Nacional e Forças Armadas, nomeadamente na área das Indústrias de Detesa e Logística de apoio à componente militar da Defesa;

♦ harmonização do desenvolvimento das vertentes estrutural, logística e operacional das Forças Armadas para assegurar que a modernização em curso na componente militar seja feita de forma sustentada e gradual, para se obviarem, no futuro, novas distorções organizacionais, tendo em vista:

. • potenciar a acção conjunta dos três Ramos, através de uma estrutura de comando, e controlo mais integrada que permita a