O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

13 DE FEVEREIRO DE 1996

356-(9)

rão elevada probabilidade de sobrevivência, enquanto que aos outros poderá estar destinado um «definhamento» gradual.

No que se refere aos aspectos «societais», as tendências de mudança processam-se também a uma velocidade significativa, percorrendo não só as sociedades industrializadas ocidentais mas atingindo, também, as sociedades dos designados mercados «emergentes».

À escala planetária e propiciada pela evolução das telecomunicações, parece estar a ocorrer uma crescente disseminação de valores baseados em padrões de comportamento do tipo euro(anglo)-americano, marcados por um forte individualismo e pela padronização de hábitos culturais.

Neste quadro de evolução, é natural que surjam «reacções» de toda a ordem como as associadas ao fundamentalismo religioso, ao reavivar de nacionalismos/regionalismos fechados ou à proliferação de seitas que oferecem algum conforto psicológico neste quadro de vertiginosa mudança, «destruidora» dos referenciais por que se pautavam os indivíduos e os estados-nação. Outras, ainda, poderão assumir formas menos «ideológicas», procurando fundamentalmente propiciar modos de «integração» e/ou de-«referenciação» dos indivíduos, indo desde novas «associações/movimentos de opinião» dirigidas a fortes contestações unidimensionais até redes de intensa adesão a comportamentos marginais. Todo este conjunto de formas de «forjar» solidariedades tenderá a ser mais complexo e a processar-se com mais intensidade à medida que as tensões/crispações sociais aumentem em resultado da «destruição» dos anterio-res «equilíbrios» sociais provocada pela mudança

Todo este contexto de mudança obriga a ajustamentos da sociedade portuguesa, muito em especial no domínio eco-nómico-produtivo português, seja ao nível da sua própria sobrevivência — porque, entre outros, correm-se os riscos de uma gradual «anemia e definhamento» desse domínio na sua forma actual — seja ao nível da possibilidade do tecido produtivo poder evoluir de modo a propiciar condições sustentadas de bem-estar social.

Os ajustamentos a introduzir no comportamento dos agentes no terreno, incluindo o Estado ae também um agente e com funções de regulação ae não devem ter apenas como referencial o «passado» ou o «nosso atraso» em relação a padrões comunitários, mas acompanharem explicitamente as tendências de mudança internacional que, entre outros factores, compelem também a ajustamentos, as economias e as sociedades dos diferentes Estados-membros da UE.

Em síntese: importa que Portugal «produza, retenha, atraia e fixe» actividades que proporcionem um dinamismo económico e social conducente aos benefícios de bem-estar e à igualdade de oportunidades a que os portugueses aspiram num horizonte razoavelmente próximo. Este é o sentido da estratégia que o governo propõe ao País.

Para além das condições específicas de competitividade do nosso actual tecido produtivo, importa considerar, também, as características dinamizadoras ou «bloqueadoras» do contexto global de funcionamento do Estado, nomeadamente, nos seus aspectos burocrático, fiscal e judiciário, de modo a poder intervir/influenciar uma atitude e comportamentos «activos» de ajustamento.

Naturalmente, a renovação do quadro de infra-estruturas é essencial. Contudo, este quadro não deixa de constituir o hardware sobre o qual o »software» terá que operar. O desafio principal que se depara à sociedade e à economia portuguesas respeita às lógicas de comportamento, de organização, de regulação é de inter-relação dos seus agentes ou

dos agentes que poderá atrair e fixar.

Neste contexto, o papel e o modo de intervenção/ regulação do Estado é determinante. Eventuais esquemas de funcionamento desajustados das condições de mudança conduzirão a uma «emigração» de actividades para outras regiões e a uma incapacidade de atracção de novos recursos.

Uma postura de criação de condições macro-económicas «sãs» para o crescimento económico e a integração europeia é, de certo modo, insuficiente. Será também necessária uma atitude de parceria responsável e responsabilizadora em relação aos agentes dinamizadores, internos e externos, capazes de alimentar o «viver» e o «crescer» da economia portuguesa.

No domínio social, importa fomentar uma «atitude positiva face à mudança», gerindo as expectativas sobre a inevitabilidade da mesma e, portanto, sobre o aproveitamento das oportunidades por ela geradas, ao mesmo tempo que se deve ter em conta os custos sociais e psicológicos que possam recair sobre os menos aptos à mudança.

Neste quadro, a prioridade deverá respeitar à educação em todos os seus níveis. O objectivo deverá ser o de tentar cultivar uma atitude contínua de «aprender a aprenden> na medida em que os «saberes» de «hoje» poderão não ser os adequados para o «amanhã».

Naturalmente, as novas tecnologias de informação devem ter um papel consistente com a importância económica e social que tendem a assumir. A generalização da sua utilização nos processos pedagógicos deverá constituir um objectivo prioritário, dado que já estão relativamente disponíveis as tecnologias do próximo século.

Outro aspecto a cuidar respeita à solidariedade, quer entre gerações, quer entre empregados e desempregados, quer ainda entre os «inseridos» e «excluídos». Esta solidariedade que é um dever enquanto decorre dos princípios humanistas que enformam a nossa sociedade, é também uma necessidade enquanto factor de coesão social, condição necessária, não só para o bem-estar social, mas também para o funcionamento democrático e para o crescimento económico.

O papel do Estado é também aqui decisivo. Por um lado, deve ser um «agente da mudança», reformulando os aspectos do seu funcionamento que, além de impedirem a mudança, contribuem, objectivamente, para a manutenção de atitudes e comportamentos do «passado», lesivos quer do ponto de vista económico, quer social. Por outro lado, não deve assumir um papel de exclusividade e/ou de «iluminismo» nas funções sociais e de solidariedade social, devendo, porventura, tender a assegurar o acesso aos produtos sociais de forma mais selectiva e a «supervisionar» a qualidade dos mesmos quando prestados por outros agentes.

O Estado deverá ser um estimulador, um facilitador, um parceiro da mudança, nunca um ditador da mudança.

Atitudes de alheamento face à mudança que está a operar-se, terão repercussões negativas sobre o País, acentuando a sua perifericidade face ao centro da União Europeia, em deslocação para o centro-leste com o alargamento aos PECO. Essa perifericidade não será apenas a que decorre da situação geográfica do País, inevitável com os inerentes custos acrescidos para a integração, mas poderá vir a tornar-se crítica nos domínios económico, social e cultural.

Neste cenário, o combate às assimetrias regionais internas ganha novo sentido. O importante é que, em todos os domínios, o País no seu conjunto, acompanhe com êxito o processo de mudança que está a operar-se também, ho espaço em que está inserido, minorando as diferenças que separam as partes do território nacional entre si e em relação aos pólos mais dinâmicos da Europa e do Mundo.