O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 24 de Junho de 1999

II Série-A — Número 72

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

SUMÁRIO

Resolução (a):

Aprova, para ratificação, o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname, assinado em Lisboa em 3 de Fevereiro de I998.

Projectos de lei (n.<* 675/V11, 676/V1I e 691/VII):

N.° 675/V1I (Assistência médico-desportiva):

Relatório e parecer da Comissão de Saúde................. 2054

• N.° 676/VII (Utilização de detectores de metais):

Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência

e Cultura....................................................................... 2054

N.° 691 /V11 — Estabelece limites às operações financeiras sem possibilidade de contabilização imediata no défice e na dívida pública (apresentado pelo PSD)................... 2055

Propostas de resolução (n.M 137/VII, 140/VII, 142/VII e 147/VII):

N.° 137A/VII (Aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, aos I 7 de Julho, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República

de'Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe):

Relatório c parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação........ 2056

N.° 140/VII (Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativa a Auxílio Judiciário cm Matéria Pena), assinada em Évora a 14 de Novembro de 1998):

Idem............................................................................... 2057

N ° 142/VII (Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino tíe Marrocos Relativa à Assistência às Pessoas Detidas c à Transferência das Pessoas Condenadas, assinada em Évora a 14 de Novembro de 1998):

V. Proposta de resolução n.° 140/Vll.

N.° I47/VI1 — Aprova, para ratificação, o Acordo de Parceria e Cooperação, entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado. e o Turquemenistão, por outro (b).

(a) É publicada em suplemento a este número.

(b) É publicada em 2 ° suplemento a este número.