0445 | II Série A - Número 021 | 18 de Fevereiro de 2000

PROJECTO DE LEI N.º 97/VIII
ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE VILA DA FREGUESIA DE ST.ª CATARINA DA SERRA

I Introdução

Esta freguesia foi criada no reinado de D. João III, no tempo do Bispo D. Braz de Barros, no ano de 1549 depois de ter aglomerado alguns núcleos habitacionais dispersos na serra com 30 moradores pertencentes à Igreja de S. Martinho de Leiria, sendo actualmente cerca de 6000.
O símbolo heráldico é constituído por um escudo vermelho, faixa ondeada de prata, carregado de uma faixa ondeada de azul, acompanhada em chefe de uma roda de ouro e de uma armação de moínho negro, vestida e coroada de prata e em contra-chefe de dois ramos de oliveira, de prata, frutados de ouro, com os pés passados em aspas.
Coroa mural de prata de três torres, listel branco, com a legenda a negro em maiúsculas: SANTA CATARINA DA SERRA.
Teve parecer favorável da Comissão Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses e publicado no Diário da República III Série, n.º 43, de 20 de Fevereiro de 1996, e posteriormente registado na Direcção-Geral da Administração Autárquica.

II Localização, Áreas Geográficas e População

A freguesia de St.ª Catarina da Serra, situada a sudeste do concelho de Leiria, confina com as freguesias de Fátima, Atouguia, Gondemaria, Olival e Cercal, do concelho de Ourém, e com as freguesias de S. Mamede do concelho da Batalha e ainda as freguesias de Caranguejeira, Arrabal e Chainça, também do concelho de Leiria.
A distância da sede da freguesia à cidade de Leiria é de 18 quilómetros.
Tem uma área de 35.7 Km2, com cerca de 6000 habitantes e 3100 eleitores inscritos.
Para além da sua sede, St.ª Catarina da Serra, a freguesia é constituída por 28 lugares, que se encontram associados em quatro grandes áreas habitacionais, designadas por ramos, de características meramente paroquiais e que se destacam:
Ramos de Loureira - é composto pelo lugar de Loureira, onde existe uma capela para o culto religioso com capelão para a administração dos sacramentos e missas, uma instituição bancária, uma associação de carácter social, cultural e recreativo, um jardim de infância do ensino pré-escolar com duas salas, uma escola de 1.º ciclo do ensino básico com três salas, duas residenciais, uma Escola EB 1, 2, 3 para 400 alunos, um campo de jogos, seis restaurantes, uma estação de combustíveis líquidos, várias oficinas de veículos automóveis, indústria de móveis, mármores, carpintaria, serração de madeiras, estatuaria, gabinetes de contabilidade, clínica e consultórios médicos e vários estabelecimentos comerciais.
Ramos de S. Guilherme - é constituído pelos lugares de Pedrome, Magueigia, Ulmeiro, Sirois, Casal da Fonte da Pedra e Quinta das Sardinha, onde existe uma capela para o culto religioso, um rancho folclórico, uma estação de combustíveis líquidos, três colectividades de carácter social, cultural e recreativo, um campo de jogos, um jardim de infância do ensino pré-escolar, uma escola do 1.º ciclo do ensino básico com duas salas. Vários estabelecimentos comerciais, dois restaurantes e indústrias de serração de madeiras, móveis, carpintaria, fábrica de produtos cerâmicos, construtores de estradas e obras públicas, construção civil, gabinetes de contabilidade, centro de inspecção de veículos automóveis, estação de serviço, escritórios de advogados e mini-mercados.
Ramos do Vale Tacão - é constituído pelos lugares de Sobral, Sobral da Granja, Vale Faria, Vale Tacão e Casal da Fartaria.
Tem uma capela para o culto religioso, indústrias de extracção de azeite, carroçarias para veículos ligeiros e pesados, carpintaria de móveis, mármores, construção civil, uma associação cultural e recreativa, uma escola para o 1.º ciclo do ensino básico, cafés, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.
Ramo do Vale Sumo - é constituído pelos lugares de Olival, Cardosos, Cercal, Quinta do Salgueiro, Gordaria, Casal da Figueiras, Vale Sumo e Casal dos Estortiga.
Tem uma capela para os moradores do Ramo.
Aí concentram-se as indústrias de padaria, atrelados e caravanas para veículos motorizados, duas escolas, sendo uma do ensino pré-primário em forma de jardim de infância e para o 1.º ciclo com três salas destinadas ao ensino secundário, restaurantes, oficinas de bate-chapas, mecânica geral e serralharias.
Ramo de Santa Catarina - é constituído pelos lugares de Cova Alta, Barreiria, Donairia, Pinheiria da Costa, Santa Catarina da Serra, Vale Maior e Bemposta.
Aí se desenvolvem as indústrias de panificação, pinturas de reclames, extracção de aguardente, armazéns de vinicultura, lagares de azeite, indústrias de construção civil, uma escola de ensino pré-escolar na versão de jardim de infância.
É atravessado pela estrada camarária n.º 593 e pela auto-estrada do norte e onde se situa a sede da freguesia com todo o equipamento social e religioso.

III Desenvolvimento

Toda a área geográfica está em franca expansão predominando dois grandes eixos de desenvolvimento:
a) Quinta da Sardinha, Pedrome, Loureira Fátima.
b) Pinheiria, Santa Catarina da Serra, Loureira, Fátima.
Aqui se concentram uma grande parte dos espaços sociais e que são:
1 - Centro de Dia, para apoio a idosos com sede própria a apoio domiciliário.
2 - Unidade de Saúde com três médicos em regime de permanência e serviço de enfermagem permanente e serviços de apoio administrativo.
3 - Secção de bombeiros voluntários com 55 elementos, tendo ao seu serviço duas ambulâncias e quatro carros de combate ao fogo. Está sob a dependência dos Bombeiros Voluntários de Leiria e é apoiada por Bombeiros da Serra - Associação de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina da Serra.
4 - Serviços administrativos e executivos da junta de freguesia com apoio personalizado aos moradores com protocolo com Correios de Portugal
5 - Residência Paroquial. Edifício próprio de construção recente, com pároco em regime de permanência.