0908 | II Série A - Número 022 | 18 de Dezembro de 2003

Veículos a motor de peso bruto > 12 t
Escalões de peso bruto Com suspensão Com outro tipo
Pneumática de suspensão
(em quilogramas) Ou equivalente (1)
Taxas anuais
(em euros)
2 eixos
12 000 ...................................………..... 159,62 159,62
12 001 a 14 999 ........................………. 224,46 264,36
15 000 a 17 999.........................………. 249,40 274,34
18 000 .....................................………. 314,24 344,17

3 eixos
15 000 ...................................……….. 159,62 224,46
15 000 a 17 999 ........................………. 224,46 249,40
18 000 a 22 999 ........................………. 284,31 314,24
23 000 ....................................………. 314,24 345,00

4 eixos
23 000 .....................................……… 224,46 249,40
23 000 a 25 999..........................……… 284,31 314,24
26 000 .....................................……… 538,70 598,56
(1) Suspensão considerada equivalente segundo a definição do anexo III da Directiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de Julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (JO L 235, de 17.9.1996, p.59).

Veículos articulados e conjuntos de veículos
Escalões de peso bruto
(em quilogramas) Com suspensão
Pneumática
Ou equivalente (1) Com outro tipo
de suspensão
Taxas anuais
(em euros)
2+1 eixos
12 000 .....................................……. 159,62 159,62
12 001 a 17 999 ........................…… 224,46 269,35
18 000 a 24 999.........................…… 294,29 339,18
25 000 a 25 999.........................…… 314,24 344,17
26 000 ....................................…… 583,59 628,49

2+2 eixos
23 000 ...................................……. 224,46 249,40
23 000 a 25 999 ........................…… 284,31 314,24
26 000 a 30 999 ......................…….. 538,70 598,56
31 000 a 32 999.......................…….. 563,64 608,53
33 000 ...............................……..... 598,56 706,00

2+3 eixos
36 000 ...........................…............. 538,70 598,56
36 000 a 37 999......................…....... 583,59 628,49
38 000 ..............................….......... 598,56 700,00

3+2 eixos
36 000 ..................................…...... 538,70 598,56
36 000 a 37 999.....................…........ 548,68 608,53
38 000 a 39 999...................….......... 548,68 648,44
40 000 ...........................…............. 513,70 797,50

3+3 eixos
36 000 ..........................….............. 498,80 598,56
36 000 ..................……................. 598,56 648,44
(1) Suspensão considerada equivalente segundo a definição do anexo III da Directiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de Julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (JO L 235, de 17.9.1996, p.59).
ICa
Veículos de peso bruto < 12 t
Escalões de peso bruto
(em quilogramas) Taxas anuais
(em euros)
Até 2 500........................................................................
2 501 a 3 500..................................................................
3 501 a 7 500..................................................................
7 501 a 11 999................................................................ 16,46
27,43
62,35
104,75

Veículos a motor de peso bruto > 12 t
Escalões de peso bruto
(em quilogramas) Com suspensão pneumática ou equivalente (1) Com outro tipo
de suspensão
Taxas anuais
(em euros)
2 eixos
12 000 ..................................…..... 104,75 104,75
12 001 a 14 999 ......................….. 124,70 159,62
15 000 a 17 999.....................….... 149,64 217,80
18 000 ................................….... 174,58 274,00

3 eixos
15 000 ................................…..... 104,75 124,70
15 000 a 17 999...................…...... 124,70 159,62
18 000 a 20 999......................…... 149,64 209,50
21 000 a 22 999.....................….... 149,64 224,46
23 000 ............................…........ 224,46 278,30

4 eixos
23 000 ..............................…....... 124,70 159,62
23 000 a 24 999.................…......... 174,58 209,50
25 000 a 25 999................….......... 199,52 229,45
26 000 a 28 999...................…....... 324,22 399,04
29 000 ..........................…........... 364,12 537,00
(1) Suspensão considerada equivalente segundo a definição do anexo III da Directiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de Julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade (JO L 235, de 17.9.1996, p.59).
Veículos articulados e conjuntos de veículos
Escalões de peso bruto
(em quilogramas) Com suspensão
Pneumática
ou equivalente (1) Com outro tipo de
suspensão
Taxas anuais
(em euros)
2+1 eixos
12 000 ..........................……........ 104,75 104,75
12 001 a 17 999...................…...... 124,70 159,62
18 000 a 24 999......................…... 159,62 209,50
25 000 a 25 999........................…. 199,52 290,40
26 000 ...................................…. 299,28 399,04

2+2 eixos
23 000......................................… 124,70 159,62
23 000 a 24 999.........................…. 149,64 199,52
25 000 a 25 999..........................… 174,58 209,50
26 000 a 28 999.......................…... 249,40 349,16
29 000 a 30 999............….............. 299,28 399,04
31 000 a 32 999....…...................... 349,16 465,00
33 000 ......................…............... 465,00 531,30