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11 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

Só através destes processos poderemos elevar os rendimentos e criar empregos de qualidade, de forma a aproximarmo-nos dos países mais desenvolvidos da União Europeia.

A chave da competitividade da economia portuguesa chama-se inovação. Inovação de processos, inovação de produtos e serviços, inovação tecnológica e inovação na organização e na gestão.

A inovação, ao transformar conhecimento em valor acrescentado, permite acelerar a transição para uma economia baseada no conhecimento, processo que tem estado na base dos casos nacionais de rápido crescimento económico. Para isso, é preciso combinar política de inovação, com políticas ambiciosas para a sociedade da informação, a ciência e a tecnologia, e a qualificação das pessoas.

1. Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação

A generalização do acesso à Internet e às tecnologias de informação e comunicação (TIC) é um elemento crítico do projecto do Governo para o desenvolvimento da sociedade portuguesa. Conjuntamente com o apoio à inovação, nas suas diversas vertentes, e com a prioridade dada ao desenvolvimento do capital humano, a aposta nas TIC irá permitir a aproximação à fronteira tecnológica dos países mais avançados. O nosso atraso em termos de utilização de TIC penaliza negativamente o nosso índice de competitividade geral.

Índice de uso de TIC, World Economic Forum País Ranking 2003 Islândia 1 Finlândia 2 Suécia 3 Dinamarca 4 Estados Unidos 5 Portugal 29

Apontamos como principais objectivos para esta legislatura: • A generalização do uso efectivo da Internet nas actividades educativas; • A generalização a todo o território do acesso à banda larga, a preços idênticos aos dos países mais desenvolvidos da União Europeia; • O lançamento do cartão comum do cidadão; • A introdução progressiva do princípio do balcão único nas relações do Estado com os cidadãos e as empresas: competirá ao serviço público apropriado (e não ao utilizador) obter de outros serviços públicos os documentos e informações eventualmente necessários.