Debates Parlamentares - Diário 002, p. 10 (2005-03-18)

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10 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

O actual enquadramento europeu fornece uma oportunidade única, que Portugal não pode perder. Esta oportunidade desenvolve-se em três planos: • A estratégia europeia de transição para uma economia baseada no conhecimento - a chamada Estratégia de Lisboa - foi convertida numa agenda europeia com cerca de cem instrumentos operacionais e vai passar à sua próxima fase, com prioridade para a implementação ao nível nacional e local. Prevê-se que Portugal, assim como todos os outros Estados-membros, seja convidado, brevemente, a preparar o seu programa operacional de implementação da Estratégia de Lisboa, cobrindo quatro áreas: conhecimento, empresarial, social e ambiental. • O Pacto de Estabilidade e Crescimento vai ser objecto de uma reforma que, mantendo as referências dos 60% para a dívida pública e dos 3% para o défice público, deverá dar mais ênfase à sustentabilidade a prazo da dívida pública e incitar os Estados-membros a melhorar a qualidade das suas finanças públicas, reorientando a despesa e os investimentos.
• Está em curso a discussão sobre as novas perspectivas financeiras da União Europeia, de que decorrerá a negociação do novo Quadro Comunitário de Apoio para Portugal, processo que está a ser norteado pelos objectivos da Estratégia de Lisboa.

O Governo irá tirar partido dessas oportunidades, para promover o crescimento e a modernização da economia portuguesa.

II. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO

A fraca competitividade e a baixa produtividade estão na raiz do baixo crescimento da economia portuguesa.
Em vez de melhorarmos, temos descido nos rankings internacionais.

Índice de competitividade, World Economic Forum País Ranking 2003 Finlândia 1 Estados Unidos 2 Suécia 3 Dinamarca 4 Taiwan 5 Singapura 6 Portugal 25

O problema da falta de competitividade nacional tem de ser atacado em duas frentes simultaneamente: • Através do aumento da produtividade e da produção de bens e serviços com mais valor, por parte do aparelho produtivo já instalado; • Através da criação de novas unidades empresariais e da instalação de novas competências de maior valor acrescentado.

10 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005O actual enquadramento europeu fornece uma oportunidade única, que Portugal não pode perder. Esta oportunidade desenvolve-se em três planos: • A estratégia europeia de transição para uma economia baseada no conhecimento - a chamada Estratégia de Lisboa - foi convertida numa agenda europeia com cerca de cem instrumentos operacionais e vai passar à sua próxima fase, com prioridade para a implementação ao nível nacional e local. Prevê-se que Portugal, assim como todos os outros Estados-membros, seja convidado, brevemente, a preparar o seu programa operacional de implementação da Estratégia de Lisboa, cobrindo quatro áreas: conhecimento, empresarial, social e ambiental. • O Pacto de Estabilidade e Crescimento vai ser objecto de uma reforma que, mantendo as referências dos 60% para a dívida pública e dos 3% para o défice público, deverá dar mais ênfase à sustentabilidade a prazo da dívida pública e incitar os Estados-membros a melhorar a qualidade das suas finanças públicas, reorientando a despesa e os investimentos.
• Está em curso a discussão sobre as novas perspectivas financeiras da União Europeia, de que decorrerá a negociação do novo Quadro Comunitário de Apoio para Portugal, processo que está a ser norteado pelos objectivos da Estratégia de Lisboa.O Governo irá tirar partido dessas oportunidades, para promover o crescimento e a modernização da economia portuguesa.II. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTOA fraca competitividade e a baixa produtividade estão na raiz do baixo crescimento da economia portuguesa.
Em vez de melhorarmos, temos descido nos rankings internacionais.Índice de competitividade, World Economic Forum País Ranking 2003 Finlândia 1 Estados Unidos 2 Suécia 3 Dinamarca 4 Taiwan 5 Singapura 6 Portugal 25O problema da falta de competitividade nacional tem de ser atacado em duas frentes simultaneamente: • Através do aumento da produtividade e da produção de bens e serviços com mais valor, por parte do aparelho produtivo já instalado; • Através da criação de novas unidades empresariais e da instalação de novas competências de maior valor acrescentado.

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