5 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

CAPÍTULO IV QUALIDADE DA DEMOCRACIA, CIDADANIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA I. MODERNIZAR O SISTEMA POLÍTICO, QUALIFICAR A DEMOCRACIA 1. Instituições e vida democrática 2. Comunicação social II. JUSTIÇA 1. A justiça ao serviço do desenvolvimento económico e social 2. Eliminar a burocracia e os actos inúteis 3. Promover a desjudicialização e a resolução alternativa de litígios 4. A inovação tecnológica na Justiça 5. Qualificar a resposta judicial 6. Tornar mais eficaz o combate ao crime e a justiça penal, respeitando as garantias de defesa 7. Responsabilizar o Estado e as pessoas colectivas públicas 8. Reforçar a cooperação internacional III. SEGURANÇA INTERNA E PROTECÇÃO CIVIL 1. Afirmar a autoridade do Estado e garantir a segurança 2. Reduzir a sinistralidade rodoviária 3. Combater a criminalidade 4. Prevenir catástrofes – o caso dos incêndios 5. Garantir a segurança alimentar 6. Prevenir o terrorismo 7. Melhorar a coordenação dos serviços vitais à segurança CAPÍTULO V PORTUGAL NA EUROPA E NO MUNDO I. POLÍTICA EXTERNA 1. Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais 2. Portugal na construção europeia 3. A internacionalização da economia portuguesa 4. Responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional 5. Relançamento da política de cooperação 6. Política cultural externa 7. Valorização das Comunidades Portuguesas II. DEFESA NACIONAL 1. Um novo quadro de segurança internacional 2. Uma resposta integrada da política de defesa 3. Uma aposta na segurança cooperativa 4. Missões das Forças Armadas 5. Modernização das Forças Armadas 6. Outras medidas governativas