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2 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Índice

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I UMA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO PARA A PRÓXIMA DÉCADA I. VOLTAR A ACREDITAR 1. Uma estratégia mobilizadora para mudar Portugal 2. Aproveitar as oportunidades oferecidas pelo quadro europeu II. UM PLANO TECNOLÓGICO PARA UMA AGENDA DE CRESCIMENTO 1. Mobilizar Portugal para a Sociedade da Informação 2. Imprimir um novo impulso à inovação 3. Vencer o atraso científico e tecnológico 4. Qualificar os portugueses III. PROMOVER A EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO E DAS EMPRESAS 1. Apoiar o desenvolvimento empresarial 2. Desenvolver parcerias para a inovação e o emprego 3. Desburocratizar e criar um bom ambiente para os cidadãos e para as empresas 4. Estimular a concorrência, garantir a regulação 5. Melhorar a governação societária IV. CONSOLIDAR AS FINANÇAS PÚBLICAS 1. Falar verdade sobre a situação actual 2. Uma estratégia de consolidação orçamental 3. Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento 4. Transparência das contas públicas 5. Novo processo orçamental 6. Qualificar o investimento público 7. Política fiscal V. MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UM PAÍS EM CRESCIMENTO 1. Facilitar a vida aos cidadãos e às empresas 2. Qualificar os recursos humanos e as condições de trabalho 3. Adequar a Administração aos objectivos de crescimento