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4 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

CAPÍTULO III QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL I. MAIS QUALIDADE AMBIENTAL E MELHOR ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1. Ambiente e ordenamento do território no centro da estratégia de desenvolvimento 2. Para uma convergência ambiental com a Europa 3. Promover a coesão territorial, favorecer o desenvolvimento das regiões 4. Três condições para a coordenação das políticas territoriais II. QUALIFICAR AS CIDADES E MELHORAR O ACESSO À HABITAÇÃO 1. Dinamizar a política de cidades 2. Três eixos para uma política de habitação III. CINCO ÁREAS DECISIVAS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1. Mobilidade e comunicação 2. Energia 3. Turismo 4. Agricultura e desenvolvimento rural 5. Mar e pescas IV. MAIS E MELHOR DESPORTO 1. Uma visão de serviço público do desporto 2. Generalizar a prática desportiva em segurança 3. Modernizar e melhorar a qualidade do desporto português 4. Dimensão internacional do desporto português 5. Partilha de competências entre Administração Pública e Movimento Associativo V. RELANÇAR A DEFESA DOS CONSUMIDORES VI. MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL AUTÁRQUICA VII. REGIÕES AUTÓNOMAS: DESENVOLVIMENTO E COESÃO