3 | II Série A - Número: 002 | 18 de Março de 2005

CAPÍTULO II NOVAS POLÍTICAS SOCIAIS I. MAIS E MELHOR EDUCAÇÃO 1. Educação de infância, ensino básico e ensino secundário 2. Ensino superior II. VALORIZAR A CULTURA 1. Um compromisso pela cultura 2. Favorecer o funcionamento em rede 3. Esclarecer regulamentações e missões 4. Livro e leitura, audiovisual - duas áreas de particular relevância 5. Afirmar Portugal no Mundo III. MERCADO DE TRABALHO E EMPREGO 1. Qualificar as pessoas e promover o emprego 2. Adaptar as empresas e o trabalho 3. Tornar o trabalho um factor de cidadania social 4. Reforçar o papel da economia social IV. PROTECÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA: MAIS FUTURO, MELHOR PRESENTE 1. Um sistema de Segurança Social sustentável 2. Uma nova fronteira do combate à pobreza e à exclusão 3. Reforçar a protecção social, com mais rigor e mais justiça 4. Gerir os recursos presentes para melhor garantir o futuro 5. Os regimes complementares como instrumento de melhoria das pensões 6. Mais informação, menos burocracia, mais transparência V. SAÚDE: UM BEM PARA AS PESSOAS 1. Mais e melhor Saúde 2. Toxicodependências 3. VIH/SIDA 4. Um sistema justo e flexível 5. Um SNS bem gerido VI. FAMÍLIAS, IGUALDADE E TOLERÂNCIA 1. Novas políticas para as famílias 2. Combate à violência doméstica 3. Igualdade de género 4. Uma política de verdade para a Interrupção Voluntária da Gravidez 5. Política de não discriminação VII. PARA UMA POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO INCLUSIVA VIII. POLÍTICAS DE JUVENTUDE: EDUCAR PARA A CIDADANIA, PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA