O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 8 de Abril de 2005 II Série-A - Número 5

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Resolução:
Viagem do Presidente da República a França.

Deliberações (n.os 1 e 2-PL/2005):
N.º 1-PL/2005 - Constituição das comissões especializadas permanentes.
N.º 2-PL/2005 - Composição das comissões especializadas permanentes.

Projectos de lei (n.os 21 a 23/X):
N.º 21/X - Regulação da concentração da propriedade dos meios de comunicação social (apresentado pelo BE).
N.º 22/X - Define regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens (apresentado por Os Verdes).
N.º 23/X - Suspende a vigência das disposições do Código de Trabalho e da sua regulamentação relativas à sobrevigência das convenções colectivas de trabalho (apresentado pelo PCP).

Projectos de resolução (n.os 5, 12 e 13/X):
N.º 5/X (Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária):
- Texto de substituição da parte resolutiva dos projectos de resolução n.os 5/X (PPD/PSD) e 12/X (PS).
- Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
N.º 12/X (Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República):
- Vide projecto de resolução n.º 5/X.
N.º 13/X - Viagem do Presidente da República a Roma (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República).
- Texto do projecto de resolução, mensagem do Presidente da República e parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.