0011 | II Série A - Número 034 | 20 de Julho de 2005

Apesar de o Código do Trabalho enunciar o direito à formação, a esmagadora maioria das empresas portuguesas continua a não realizar formação profissional para os seus trabalhadores nem a considerar isso necessário.
Um inquérito realizado em 2004, pelo Instituto de Qualidade para a Formação (o ex-INOFOR), pertencente ao Ministério do Trabalho, à gravosa presente situação, evidenciou que das 10 022 empresas inquiridas apenas 1571, ou seja, somente 11,8% realizam formação. As empresas que responderam expressamente "sem formação" atingiram a elevada percentagem de 72,6%.
Para tão elevada percentagem as razões apresentadas são:

a) "Os trabalhadores já têm qualificações suficientes" (53,4%);
b) "Não faz parte da actividade da empresa" (40,5%);
c) "Falta de informação sobre formação".

Esta situação é tanto ou mais preocupante quanto em 2003, segundo a análise conclusiva do Balanço Social das empresas com mais de 100 trabalhadores, da Direcção-Geral de Estudos e Estatísticas e Planeamento, às 2128 empresas, que empregavam então 807 mil pessoas e que investiram um total de 153,3 milhões de euros em formação, menos 7,3% do que em 2002 e menos 19% do que em 2001, revelam-nos um importante retrocesso no tempo médio em acções de formação - 16 horas em 2003, contra 19 horas em 2002 e 18 horas em 2001. Se recuarmos para o período que decorreu entre 1998 e 2000, a duração média sobe para as 27 horas.
Portugal encontra-se na cauda da União Europeia no que diz respeito à formação financiada pela entidade patronal aos seus trabalhadores. Mas, mais relevante é o fosso existente em matéria de empregos que implicam aquisição de conhecimentos - média de 71% na União Europeia para 57% em Portugal.
Estudos indicam que Portugal precisa de 40 a 60 anos para realizar a convergência do conhecimento com a média europeia e de 30 a 70 anos para convergir para a riqueza de UE. Os indicadores são bastante negativos em matéria de conhecimento e de escolaridade, uma intensidade tecnológica baixa e o segundo mais baixo peso no Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional em sectores baseados no conhecimento entre 24 países da OCDE.
O peso dos sectores de alta tecnologia no VAB total é de 24% em Portugal, uma média de 48% na UE e de 51% na OCDE.
Um Estudo da Comissão Europeia a "e-economia" apresentado coloca Portugal apenas acima da Grécia na disseminação de computadores pessoais e no acesso à Internet.
O capital humano é factor chave para o novo ciclo de desenvolvimento do nosso país, o qual pode ser representado pelo esforço de qualificação da população pela relevância e dimensão das actividades de Investigação e Desenvolvimento (ID).
No entanto, continua a verificar-se uma deficiência estrutural grave no ID empresarial, que permanece muito abaixo do desejável - cerca de 22% do total - enquanto a Irlanda apresenta 69%, a própria Espanha 47% e a média da UE aproxima-se dos 64%.
É preciso iniciar um esforço de aumento de qualificações, através de uma educação de qualidade adaptada a um mercado de trabalho desenvolvido, apostando na qualidade dos ensinos básico e secundário, na formação profissional de activos de qualidade, não somente para absorver fundos estruturais, mas sim enquanto esforço na promoção de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento das actividades de investigação nas empresas.
O Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, estabeleceu um objectivo estratégico para a Europa: tornar-se até 2010 "na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável com mais e melhores empregos, e com maior coesão social". Realçou, igualmente, a importância central da educação e formação para responder aos desafios inerentes a este objectivo.
A Comissão, através da Comunicação ao Conselho de 20 de Novembro de 2002 (COM (2002) 629 final), convidou o Conselho a adoptar os seguintes parâmetros de referência europeus:

- Até 2010, todos os Estados-membros deverão reduzir os níveis de abandono escolar precoce, no mínimo, para metade, com referência à taxa registada no ano 2000, por forma a atingir uma taxa média UE igual ou inferior a 10%. Actualmente, a média na União Europeia situa-se em cerca de 19%. Contudo, em Portugal, esta taxa atinge os 45%, sendo de 29% em Espanha e de 26% em Itália. A Finlândia, a Suécia e a Áustria, os três países com melhores resultados, atingem uma média de 10,3%.
- Até 2010, todos os Estados-membros terão reduzido pelo menos a metade o desequilíbrio entre homens e mulheres nos diplomados na área da Matemática, Ciências e Tecnologias, assegurado simultaneamente um aumento global significativo do número total de diplomados em relação ao ano 2000. Relativamente a este objectivo, Portugal encontra-se entre os três países com melhores resultados, a par da Itália e da Irlanda, com uma proporção homens/mulheres em 1,6 por diplomados em Matemática, Ciências e Tecnologia, contra 4,7 nos Países Baixos e 4 na Áustria.