10 | II Série A - Número: 037 | 20 de Janeiro de 2007

SIGLAS E ACRÓNIMOS AML Área Metropolitana de Lisboa AMP Área Metropolitana do Porto ARH Administrações de Região Hidrográfica CE Comunidade Europeia CEE Comunidade Económica Europeia CEMAT Conferência de Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território COM Comunidade Europeia em Matéria de Diversidade Biológica CRPM Conferência das Regiões Periféricas Marítimas DGOTDU Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano DGACCP Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas DPH Domínio Público Hídrico DPP Departamento de Prospectiva e Planeamento EDEC Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário EFTA Associação Económica do Comércio Livre EM Estados-Membros ENDS Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável ESPON European Spatial Planning Observatory Network IDH Índice de Desenvolvimento Humano IGT Instrumento de Gestão Territorial INAG Instituto da Água INBL Iniciativa Nacional para a Banda Larga INE Instituto Nacional de Estatística NUTS Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos PAC Política Agrícola Comum PDM Plano Director Municipal PEOT Plano Especial de Ordenamento do Território PIB Produto Interno Bruto POOC Plano de Ordenamento da Orla Costeira PROT Plano Regional de Ordenamento do Território RAN Reserva Agrícola Nacional REN Reserva Ecológica Nacional RFCN Rede Fundamental de Conservação da Natureza RNAP Rede Nacional de Áreas Protegidas SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional SGT Sistema de Gestão Territorial SNAC Sistema Nacional de Áreas Classificadas SNS Serviço Nacional de Saúde TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UEM União Económica Monetária UMIC Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento VAB Valor Acrescentado Bruto ZEC Zonas Especiais de Conservação ZEE Zona Económica Exclusiva ZPE Zona de Protecção Especial