4 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007

Índice
SUMÁRIO EXECUTIVO
I. GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2005-2009 – ESTADO DE EXECUÇÃO E PRINCIPAIS LINHAS DE ACTUAÇÃO POLÍTICA PARA 2008
I.1. 1.ª OPÇÃO – ASSEGURAR UMA TRAJECTÓRIA DE CRESCIMENTO SUSTENTADO, ASSENTE NO CONHECIMENTO, NA INOVAÇÃO E NA QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
I.1.1. Um Plano Tecnológico para um novo ciclo de crescimento e emprego
I.1.2. Promover a eficiência do investimento e da dinâmica empresarial
I.1.3. Modernizar o comércio e serviços e promover a internacionalização
I.1.4. Consolidar as finanças públicas
I.1.5. Modernizar a Administração Pública
I.2. 2.ª OPÇÃO – REFORÇAR A COESÃO SOCIAL, REDUZINDO A POBREZA E CRIANDO MAIS IGUALDADE DE OPORTUNIDADES I.2.1. Mais e melhor educação para todos
I.2.2. Dinamizar o mercado de trabalho, e promover o emprego e a formação
I.2.3. Melhor protecção social e maior inclusão
I.2.4. Mais e melhor política de reabilitação
I.2.5. Saúde, um bem para as pessoas
I.2.6. Valorizar a cultura
I.2.7. Apostar nos jovens
I.2.8. Valorizar o papel da família, e promover igualdade, tolerância e inclusão
I.3. 3.ª OPÇÃO – MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E REFORÇAR A COESÃO TERRITORIAL NUM QUADRO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO
I.3.1. Mais qualidade ambiental, melhor ordenamento do território, maior coesão e melhores cidades
I.3.2. Políticas essenciais para o desenvolvimento sustentável
I.3.3. Mais e melhor desporto, melhor qualidade de vida e melhor defesa do consumidor
I.4. 4.ª OPÇÃO – ELEVAR A QUALIDADE DA DEMOCRACIA, MODERNIZANDO O SISTEMA POLÍTICO E COLOCANDO A JUSTIÇA E A SEGURANÇA AO SERVIÇO DE UMA PLENA CIDADANIA
I.4.1. Modernizar o sistema político e qualificar a democracia
I.4.2. Valorizar a justiça
I.4.3. Melhor segurança interna, mais segurança rodoviária e melhor protecção civil
I.4.4. Melhor comunicação social
I.5. 5.ª OPÇÃO – VALORIZAR O POSICIONAMENTO EXTERNO DE PORTUGAL E CONSTRUIR UMA POLÍTICA DE DEFESA ADEQUADA À MELHOR INSERÇÃO INTERNACIONAL DO PAÍS
I.5.1. Política externa
I.5.2. Política de defesa nacional
II. CENÁRIO MACROECONÓMICO PARA 2008
III. AS PRIORIDADES PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO EM 2008
III.1. GRANDES PROJECTOS DE INICIATIVA PÚBLICA
III.2. QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL 2007-2013
IV. A POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
IV.1. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
IV.1.1. Qualificar os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento
IV.1.2. Aumentar a produtividade e a competitividade da economia
IV.1.3. Reforçar a coesão social e a igualdade de oportunidades
IV.1.4. Incrementar o ordenamento territorial e a eficiência das redes estruturantes
IV.1.5. Afirmar os sistemas autonómico e da gestão pública
IV.2. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
IV.2.1. Acção governativa em 2006-2007
IV.2.2. Principais Actuações Previstas para 2008