282 | II Série A - Número: 009S2 | 13 de Outubro de 2007

Estimativa
2008 Orçamento Variação (%)
Subsector Estado 159,7 169,6 6,2 1. Funcionamento normal 106,1 108,0 1,8 1.1. - Com cobertura em receitas gerais 94,3 97,0 2,9 1.2. - Com cobertura em receitas consignadas 11,8 11,0 -6,8 2. Investimentos do Plano 53,6 61,6 14,9 2.1. - Financiamento nacional 45,4 54,5 20,0 2.2. - Financiamento comunitário 8,2 7,1 -13,4
Subsector serviços e fundos autónomos 86,2 104,0 20,6
Consolidação transferências entre subsectores 21,1 28,1 33,2
DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 224,8 245,5 9,2 Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

Nas dotações especiais inscritas na Secretaria-Geral, evidenciam-se as que visam as actividades da Fundação da Casa da Música, do Centro Cultural de Belém, do Teatro Nacional de São João, E.P.E. e da OPART, E.P.E..
Nos Serviços e Fundos Autónomos, do total de 104 milhões de euros, a que corresponde um crescimento de 20,6% relativamente à estimativa de execução de 2007, destaca-se o acréscimo do Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. que sucedeu nas atribuições do ex-Instituto Português de Conservação e Restauro e da ex-Estrutura de Missão Rede Portuguesa de Museus, e para onde foram transferidos serviços dependentes do ex-Instituto Português do Património Arquitectónico (Palácios Nacionais da Ajuda, de Mafra, de Queluz, da Pena e de Sintra e o Paço dos Duques). Quadro IV.17.2. Serviços e Fundos Autónomos – MC (Milhões de euros) 2007 Estimativa
Variação 2008 /2007 (%)
Esforço nacional
OE
Financiamento UE
Receitas próprias
Outras fontes
Total
Inst. Gestão Património Arquitect.e Arqueológico, I. P. 33,1 13,4 15,4 6,2 0,2 35,2 6,3
Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 19,3 14,3 14,3 6,3 34,9 80,8
Fundo de Fomento Cultural 12,0 12,9 12,9 7,5
Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 17,4 0,4 0,4 16,3 17,1 -1,7
Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P. 4,4 0,0 0,1 3,8 3,9 -11,4
TOTAL CONSOLIDADO 86,2 28,1 30,2 45,5 0,2 104,0 20,6
2008 Orçamento Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

No quadro seguinte onde se espelha a despesa do Ministério da Cultura por grandes agrupamentos económicos, evidencia-se nos Serviços e Fundos Autónomos o peso das aquisições de bens de capital (46,7%) destinados à requalificação e recuperação do património arquitectónico, histórico, artístico e cultural.
II SÉRIE-A — NÚMERO 9
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