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18 | II Série A - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007

No segundo caso, o Governo destaca a extinnullo do ICEP (cujas atribuinulles e competnullncias foram integradas na AICEP nullAgnullcia para o Invest imento e Comnullrcio Externo de Portugal, EPE) e do Fundo Remanescente de Reconstrunullnull do Chiado, bem como a crianullo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), na sequnullncia da fusnullo entre o IFADAP e INGA, e do Instituto Nacional e da Reabilitanullo Urb ana, apnulls a fusnullo do INH e do IGAPHE.
O relatnullio salienta, igualmente, as entradas no subsector por parte do Conselho Superior de Magistratura, Instituto Nacional de Administranullo, Autoridade Nacional de Protecnullo Civil, Laboratnullrio Nacional de Energia e Geologia, Agnullcia Nacional para a Qualificanullo e da Es cola Nnulltica Infante D.
Henrique.
Em 2008, a receita efectiva do subsector dos servinulls e fundos autnullomos devernullascender a 24.475,5 milhnulls de euros e a despesa efectiva a 24.151 milhnulls de euros, resultando um saldo global na ordem dos 324,4 milhnulls de euros.
A alteranullo no universo dos SFA tem implicanullnulles ao nnullel da composinullnullo da despesa, sendo que as despesas com o pessoal decrescem 13,1%, enquanto que a aquisinullo de bens e servinulls aumenta 8,8%, reflectindo o pagamento dos servinullos prestados no nullbito dos contra tos-programa celebrados com os Hospitais, EPE.

ESTIMATIVA DO SUBSECTOR DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS (2006-2008)
(milhnulls de euros)