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34 | II Série A - Número: 059 | 21 de Fevereiro de 2008

dos jovens e do mundo empresarial, com programas de formação adequados para gestores de micro e pequenas empresas. Fomentar o espírito empreendedor nas escolas e nas universidades é outro caminho, promovendo junto destas a criação de uma disciplina de empreendedorismo em todos os cursos superiores e em todos os cursos técnicos, bem como no ensino secundário, no sentido de preparar e motivar para projectos empresariais quem entra na vida activa; c) Promover o desenvolvimento da economia com uma forte aposta no crescimento qualitativo e quantitativo das exportações. O tecido industrial não está a modernizar-se tanto como se esperava. Desde 2001 que as exportações de produtos sofisticados (alta tecnologia) representam apenas 11% do comércio industrial (exportações em 2007). Portugal passou da produção de baixa tecnologia para a faixa média baixa, mas é pouco. Nos últimos dois anos o Portugal tecnológico estagnou. Entre 2001 e 2006 as exportações de alta qualidade industrial aumentaram em média 4,7%, ligeiramente acima do total das vendas industriais ao exterior (4,2%). Mas pela primeira vez, entre 2006 e 2007 a expansão deste tipo de vendas ficou abaixo do desempenho das exportações, o que encontra justificação no baixo investimento empresarial. Entre 2001 e 2006 o peso dos produtos com baixo teor tecnológico baixou de 44,6% para 35,3% do total das exportações, uma redução anual de quase 2%; mas de 2006 a 2007 não se verificou uma redução significativa desta parcela. Mais um dado a confirmar que o tecido industrial português não evoluiu. Desde 2001 que o peso da venda de alta tecnologia não varia na composição das exportações e a indústria portuguesa não consegue dar saltos tecnológicos de topo. Nem conseguirá com estas políticas. Nos últimos dois anos a indústria interrompeu a modernização, devido à falta de focalização por parte do Governo. O atraso do QREN não é alheio a esta situação. Por outro lado, Portugal não tem conseguido incrementar as quotas de mercado nos países seus principais clientes e nalguns casos não consegue consolidar a presença. Nas políticas do Governo nada se encontra que estimule a evolução nestas situações e as empresas portuguesas partem em desigualdade de apoios relativamente às empresas suas concorrentes. O apoio tem que ser dado de forma a aumentar a capacidade de as empresas gerarem cash-flows que permitam balancear a recuperação do investimento e suportem a exploração. As empresas portuguesas têm que ser capazes de ultrapassar os Pirinéus, temos que as estimular e temos que as saber apoiar, porque se tudo é mais difícil para nós do que para os outros não há o ambiente propício para avançar. No mínimo, é necessário facilitar através de processos idênticos à economia espanhola ou francesa, por exemplo, premiando-se quem foi empreendedor e quem procurou projectar a criação de riqueza num espaço económico alargado e global; d) O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) é a última oportunidade para a modernização da economia portuguesa, pelo que deve ser aplicado com rigor, estimulando o crescimento económico. É um lugar comum afirmá-lo, mas o QREN é a última oportunidade para a modernização da economia portuguesa e para incrementar o seu crescimento, devendo ser apoiados os projectos que acrescentem mais valor. Se estamos de acordo que se focalizem os programas nos domínios da investigação e desenvolvimento tecnológico, visando o aumento da competitividade, aposta na inovação, qualificação e internacionalização das PME e promoção do empreendedorismo, estranha-se que não haja um programa exclusivo para micro e pequenas empresas, bem como um programa claro que vise a dinamização do comércio de proximidade nos pólos urbanos. Discordamos também da abertura de vários concursos ao longo do ano. Programas no âmbito da modernização, inovação, internacionalização e qualificação das empresas, bem como da promoção do empreendedorismo, deveriam estar permanentemente abertos, estimulando a rapidez de resposta. É fundamental uma boa divulgação para que os principais agentes se possam posicionar e que se aprovem os melhores projectos. A rede do Governo é manifestamente insuficiente para o pleno esclarecimento dos portugueses, pelo que se deve estimular a criação de uma rede de informação sobre o QREN que integre associações empresariais, de desenvolvimento, autarquias, etc., de forma a garantir a existência de um serviço de proximidade em cada concelho do País. Para que não surjam problemas de pagamento do Estado aos promotores, como no final do ano de 2007, no âmbito do Programa Operacional da Economia, propõe-se que se apliquem as regras do Decreto-Lei n.º 32/ 2003, de 17 de Fevereiro, referente a atrasos de pagamentos, a todas as situações de pagamentos de incentivos; e) O desenvolvimento equilibrado do País só se faz combatendo a desertificação e promovendo um novo dinamismo dos pólos urbanos, assente numa boa política de urbanismo e no desenvolvimento de um comércio de proximidade dinâmico e competitivo; neste contexto, não podemos ver morrer as regiões transfronteiriças.
O comércio de proximidade está desqualificado, os pólos urbanos estão desertificados, as poucas pessoas que ali habitam são idosos e os prédios estão em más condições. Urge promover uma política de qualificação dos pólos urbanos que permita um repovoamento destes centros, a sua qualificação urbanística, a atractividade que leve as pessoas a frequentarem estes espaços com uma nova dinâmica de centros comerciais de ar livre, numa interacção entre comerciantes, associações empresariais e autarquias locais; f) O tecido das micro e das pequenas e médias empresas só se incrementa e promove com medidas concretas e activas que promovam uma mentalidade empreendedora e estimulem a proliferação e consolidação do tecido empresarial.

No domínio da inovação, o Estado deve incentivar a criação nas micro, pequenas e médias empresas de núcleos de investigação, desenvolvimento e inovação, dirigindo os apoios financeiros à investigação e