32 | II Série A - Número: 085 | 24 de Abril de 2008

humano ou animal aumentou entre 4% a 7% desde 2000, o de biocombustível aumentou 25%, com especuladores financeiros pelo meio que causam maior volatibilidade dos preços». Por ocasião da publicação do seu relatório anual de 2007, o IFPRI destacou que «os preços dos alimentos aumentaram nos últimos meses como nunca em 30 anos, atingindo em cheio os mais desfavorecidos», apelando a uma desaceleração mundial do desenvolvimento de biocombustíveis, devido ao exponencial aumento dos preços dos cereais e oleaginosas.
Resultado: a crise dos elevados preços agrícolas pode fazer com que em poucos meses se percam «sete anos da luta contra a pobreza», «deixando 100 milhões de pessoas dos países de baixo rendimento mergulhar ainda mais na pobreza», afirmou o presidente do FMI. Os protestos da fome agudizam-se em vários países, nomeadamente em Moçambique em Fevereiro de 2007, e a crise alimentar poderá levar à instabilidade política e mesmo a guerras.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, apelou a uma revisão da política sobre biocombustíveis devido à crise global dos preços dos produtos alimentares ameaçar gerar uma instabilidade global. «Nós temos de nos preocupar sobre o facto da possibilidade de se tirar terra ou substituir terra arável devido aos biocombustíveis», referiu no início de Abril de 2008, por ocasião da conferência da NATO.
Já o relator especial da ONU para a alimentação, Jean Ziegler, tem insistentemente referido que as actuais políticas de promoção dos biocombustíveis são «um crime contra a Humanidade».

Competitividade pela terra e mais emissões: «Com ou sem biocombustíveis, o mundo será confrontado com esta penúria [de alimentos]», assegura um especialista da OCDE. Até 2030 os cientistas estimam que um aumento de 50% da produção alimentar será necessária para responder ao crescimento demográfico. Ou seja, é necessário dedicar mais terra arável, um recurso escasso, à produção alimentar.
A produção de biocombustíveis, recorrendo ou não a culturas alimentares, vai sempre competir com a produção alimentar ao desviar os recursos solo, água, entre outros, para utilizações que não as destinadas à alimentação (o que causa pressões inflaccionistas sobre os preços alimentares). E se não ocupar as áreas agrícolas actuais ou potenciais, significa que tem de ocupar áreas destinadas à conservação da natureza e biodiversidade ou importantes sumidouros de carbono, como é o caso das florestas tropicais.
Já um relatório da Agência Europeia de Ambiente de 2004 indicava que a procura de biocombustíveis só pode ser satisfeita e, ainda assim, parcialmente, através da redução da produção de alimentos ou do aumento da superfície total do solo agrícola consagrado à produção de biomassa. E refere que se as terras de pousio de longa duração forem utilizadas para a produção de culturas energética ou a produção intensiva de alimentos para satisfazer a procura acrescida de terras, as grandes quantidades de CO
2 que serão emitidas serão suficientes, possivelmente, para anular por muitos anos os benefícios em termos de redução das emissões de CO
2 decorrentes da mudança para os biocombustíveis.
Este relatório indicava ainda que a conversão das culturas (biomassa) em biocombustíveis gera menores economias energéticas e reduções de GEE do que outras utilizações energéticas da biomassa: a título de comparação, a combustão directa de biomassa numa central eléctrica para produção de electricidade é significativamente mais eficiente.
Inúmeros estudos científicos recentes têm vindo a constatar que a actual política de expansão dos biocombustíveis é ineficaz energeticamente e do ponto de vista das emissões de GEE. O seu contributo para reduzir a dependência aos combustíveis fósseis e combater as alterações do clima fica deste modo prejudicado.
Como veio confirmar o conselho científico da Agência Europeia de Ambiente, a 10 de Abril de 2008, a produção de biocombustíveis com tecnologias de primeira geração ainda liberta gases com efeito de estufa (GEE) em quantidades significativas e a consequência da intensificação da produção de biocombustíveis é o «aumento das pressões no solo, água e biodiversidade».

Contexto europeu: Em 2003 a Comissão Europeia lançou a Directiva 2003/30/CE, de 8 de Maio, para promover o uso de biocombustíveis nos transportes, estabelecendo uma meta de incorporação de 5,75% até 2010 para cada Estado-membro.
Em 23 de Janeiro de 2008 a Comissão Europeia lançou uma proposta de directiva para a promoção do uso de energia proveniente de fontes renováveis, traçando o objectivo de incorporação de 10% de biocombustíveis até 2020 para cada Estado-membro e os critérios de sustentabilidade a serem cumpridos, no reconhecimento que o impacto ambiental e social da produção de biocombustíveis poderia ser maior que o inicialmente pensado.
Apesar da introdução de critérios de sustentabilidade mostrar um avanço substancial perante a anterior política europeia sobre os biocombustíveis, ela tem sido alvo de fortes críticas. Em particular, porque: a obrigatoriedade de poupança de 35% de GEE em relação aos combustíveis fósseis é considerada insuficiente e não é correctamente assente numa análise de ciclo de vida (as ONG internacionais propõem uma meta de pelo menos 50 a 60%); mesmo prevenindo a plantação em áreas de elevada biodiversidade (áreas protegidas,