192 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

1. Enquadramento

Após a assinatura do Tratado de Lisboa e no âmbito do respectivo processo de aprovação parlamentar, a Comissão de Assuntos Europeus (CAE) da Assembleia da República propôs-se organizar, em 2008, um conjunto de debates, para esclarecimento do conteúdo do Tratado e das suas implicações na participação de Portugal na construção da União Europeia.

Esta iniciativa inclui um ciclo de três conferências, com o objectivo de promover um debate descentralizado, aberto e plural sobre o conteúdo do Tratado de Lisboa, que pudesse envolver o maior número de intervenientes possível, numa estratégia de proximidade com os cidadãos, realizando-se a primeira conferência no Porto, a 17 de Março, a segunda em Faro, no dia 1 de Abril e, por fim, a terceira a 9 de Abril, na Assembleia da República.

Como ponto de partida para a reflexão que se propunha desenvolver, a Comissão deliberou recolher o contributo de diversas organizações representativas da sociedade civil. Para o efeito, foi elaborado um guião contendo as principais inovações introduzidas pelo Tratado de Lisboa que, a 25 de Janeiro de 2008 foi enviado a 149 entidades, solicitando-se parecer sobre as questões enunciadas, até 11 de Fevereiro (Anexo I ao presente Relatório).

Tendo-se verificado, a 14 de Fevereiro, a recepção de apenas cerca de quinze contributos e considerando o calendário das conferências que, entretanto, havia sido fixado, foram elaborados ofícios de insistência, prolongando o prazo de resposta até ao dia 25 de Fevereiro e, posteriormente, 28 de Março.

Até ao início do mês de Abril, a CAE recebeu 42 respostas (29% dos contributos solicitados), que constituíram a base à análise que se segue.