290 | II Série A - Número: 088 | 29 de Abril de 2008

Sou favorável a esse caminho.
O ingresso de Portugal na Europa é, segundo Eduardo Lourenço, um sinal de «normalização». Sermos
normais significa que não nos consideramos nem superiores nem inferiores a qualquer nação europeia.
Continuando a citar Eduardo Lourenço «a nossa entrada na Europa que podia ser apenas aproximação
forçada e exterior (…) é também a entrada da Europa em nós (…) imersão mais intensa (…) no magma
complexo da herança cultural e simbólica da Europa».
Mas também tenho consciência de que o Portugal predestinado que Agostinho da Silva vê a ser imitado no
seu modelo vivencial pela Europa é uma utopia.
Na Europa, continuamos, enquanto povo, a cumprir a vocação universalista que nos levou às cinco partidas
do mundo, sem, todavia, abdicarmos alguma vez da afirmação da nossa identidade nacional.
Todos o sabemos, com o processo de integração política da Europa a nossa identidade nacional vai estar
mais exposta do que em qualquer outra altura da nossa história.
Acho que vale a pena correr esse risco.
Mas entendo que a responsabilidade por esse novo caminho que nos confronta com 800 anos de história e
que há-de influenciar para sempre o nosso futuro colectivo, não pode continuar a ser uma decisão de alguns,
tem de ser uma escolha de todos os portugueses.
O debate e a escolha com a amplitude que o caso justifica só é possível se for convocado um referendo.

O Deputado do PSD, António Silva Preto.

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Votei com o Grupo Parlamentar do PSD na questão do referendo ao Tratado de Lisboa, por assim ter sido
deliberado pelos órgãos competentes do Partido.
Mantenho, no entanto, a minha opinião pessoal de que um tratado, a que se pretende atribuir força de um
novo impulso ao processo europeu, deveria ser submetido a referendo popular, simultâneo, em todos os
Estados-membros da União.

O Deputado do PSD, Mota Amaral.

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Votei com o Grupo Parlamentar do PSD na questão do referendo ao Tratado de Lisboa, por assim ter sido
deliberado pelos órgãos competentes do Partido.
Mantenho, no entanto, a minha opinião pessoal que um tratado, a que se pretende atribuir força de um
novo impulso ao processo europeu, deveria ser submetido a referendo popular, simultâneo, em todos os
Estados-membros da União.

O Deputado do PSD, José Freire Antunes.

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Os Grupos Parlamentares do PCP, BE, CDS-PP e Os Verdes apresentaram os projectos de resolução n.os
241/X, 246/X, 248/X e 250/X, respectivamente, que, no essencial, propõem o referendo ao Tratado de Lisboa.
Por uma questão de disciplina de voto e lealdade para com o nosso Grupo Parlamentar, votámos contra os
supramencionados projectos de resolução.
Independentemente de vários considerandos com os quais não concordamos, nomeadamente nos
projectos do PCP e de OS Verdes, cumpre-nos fazer algumas observações e explicar a nossa posição quanto
à questão de fundo.
Somos, naturalmente, favoráveis ao Tratado Europeu que foi assinado no passado dia 13 de Dezembro em
Lisboa, que consideramos um passo fundamental para fortalecer a Europa e consolidar o projecto europeu.