107 | II Série A - Número: 097 | 16 de Maio de 2008

extensas listas de realizações feitas ou a fazer, de muito desigual importância, sem um suporte estatístico adequado.

Finalmente, as GOP 2009 só muito imperfeitamente cumprem a missão que deveriam assumir, de instrumento de mobilização da sociedade e dos agentes económicos, para dar resposta aos grandes desafios que se põem à sociedade portuguesa.

2. As GOP 2009 e o enquadramento macroeconómico

Entende o CES que as GOP anuais devem ter três finalidades principais:

a) Disponibilizar informação sobre o estado de execução das GOP de médio prazo, projectando, para o ano em apreço, as principais orientações políticas nelas definidas e adaptando a política de médio prazo às vicissitudes da conjuntura económica e financeira; b) Definir as principais linhas de actuação política para o ano a que respeitam, incluindo as previstas nos diversos planos ou programas parcelares; c) Distribuir o montante de verbas destinadas ao investimento público da Administração Central, pelas diversas finalidades e entidades públicas responsáveis.

O documento das GOP 2009 contém elementos para o prosseguimento da segunda finalidade. No que respeita ao investimento público, a informação é claramente insuficiente, pois não se encontram abordados, nem sequer tomados em consideração, os aspectos referentes ao impacte da situação conjuntural.

Esta ausência é especialmente de relevar quando, como é o caso, todos os indicadores e previsões conhecidos apontam para a eventualidade de uma desaceleração pronunciada da actividade económica, em particular nos EUA