279 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

estudos e investimentos na melhoria da qualidade e segurança dos sistemas e serviços de transporte público e na modernização tecnológica e melhoria da eficiência energética.
No âmbito do combate à Sinistralidade Rodoviária, será aprovado o Plano de Segurança Rodoviária 2009, serão realizadas auditorias e inspecções de Segurança Rodoviária e monitorizadas as zonas de acumulação de acidentes com o recurso a novas tecnologias.
No âmbito da conclusão da Rede Rodoviária, serão abertos ao tráfego cerca de 50 km de rede nacional, destacando-se a conclusão da CRIL, da Concessão Grande Lisboa e do lanço Angeja/Estarreja da A29, na Concessão Costa de Prata; serão adjudicadas as Concessões Auto-Estradas do Centro (IP3, IC2 e IC12), do Litoral Oeste (IC9, IC36 e IC2), do Algarve Litoral (requalificação da EN125) e do Alto Alentejo (IP2); terão início as obras integradas nas Concessões Túnel do Marão (IP4), Auto-Estrada Transmontana (IP4), Douro Interior (IP2 e IC5), Auto-Estradas do Centro (IP3, IC2 e IC12), Baixo Alentejo (IP8), Baixo Tejo (IC32), Litoral Oeste (IC9, IC36 e IC2) e Algarve Litoral (requalificação da EN125).
No âmbito da monitorização e modernização da Rede Rodoviária Nacional, será acompanhado o programa de concessões no âmbito da EP, SA, para construção de novos eixos viários fundamentais, em particular Itinerários Principais (IP) e Itinerários Complementares (IC), será aprovado o plano anual de conservação e beneficiação da rede existente, serão executadas as inspecções associadas ao Sistema de Gestão de Obras de Arte, serão instalados 50 equipamentos de recolha automática de dados de tráfego integrados no Sistema de ITS, serão alargadas as utilizações do dispositivo electrónico de matrícula (usos públicos e usos privados) e monitorizadas as Zonas de Acumulação de Acidentes, com o recurso a novas tecnologias.
Sistema Portuário No âmbito do Sistema Portuário, prosseguirá a concretização das acções prioritárias identificadas nas Orientações Estratégicas para o Sector Marítimo-Portuário; concluir-se-ão os processos legislativos da Lei de Portos e da Lei Geral Marítima, e o processo de elaboração do Plano Nacional Marítimo-Portuário; iniciar-se-á a implementação do Observatório de mercado no sector portuário; desenvolver-se-ão os procedimentos concursais com vista ao início da implementação dos Sistema VTS das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; implementar-se-ão projectos no âmbito das Auto-estradas do Mar nas RTE-T e alargamento do PORTMOS aos restantes portos nacionais; prosseguirão trabalhos de modernização nos portos de Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa (terminal de cruzeiros de Santa Apolónia e terminal de contentores de Alcântara), Setúbal e Sines; iniciar-se-ão as intervenções necessárias à melhoria das condições de navegabilidade dos rios Guadiana e Arade.
Sector do Transporte Aéreo No sector do Transporte Aéreo, prosseguirão as obras de expansão do Aeroporto de Lisboa (Portela), para fazer face ao aumento da procura até 2017; continuar-se-á a implementar medidas de consolidação do Aeroporto Sá Carneiro, enquanto aeroporto líder do Noroeste Peninsular, nomeadamente através da abertura de novas rotas e destinos e da captação de tráfegos tanto na Região Norte como na Galiza; iniciar-se-ão as obras de ampliação e remodelação do Aeroporto de Faro e as obras de ampliação do Aeroporto João Paulo II nos Açores, e desenvolver-se-ão os trabalhos necessários para assegurar a construção do Novo Aeroporto de Lisboa.