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375 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

POS Terminais Ponto de Venda PPP Parceria Público-Privada PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PRIME Programa de Incentivos à Modernização da Economia PROHABITA Programa de Financiamento para Acesso à Habitação PROVERE Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos PRT Pagamentos em Real Time PSP Polícia de Segurança Pública PVE Parque de Veículos do Estado QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação de Responsabilização RAPID Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente RCE Rede de Cobranças do Estado RCM Resolução do Conselho de Ministros RDP Radio Difusão Portuguesa REE Red Eléctrica de España, S.A.
REFER REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE REGIUS Projecto de Reorganização dos serviços de Registo REN Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.
REN Rede Eléctrica Nacional, S.A.
RGIT Regime Geral das Infracções Tributárias RIGORE Rede Integrada de Gestão dos Recursos do Estado RMMG Remuneração Mínima Mensal Garantida RNB Rendimento Nacional Bruto RTP Radio Televisão Portuguesa RVCC Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências SA Sociedade Anónima SCA Sistema de Contabilidade Aduaneira SCC Sistema de Contas Correntes SCO Sistema de Contra-Ordenações SDC Sistema de Débitos em Conta SDD Sistema de Débitos Directos SDS-PCOM Sistema das Declarações Sumárias - Plataforma Comum Portuária SEE Sector Empresarial do Estado SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEGNAC Instruções sobre a Segurança de Matérias Classificadas SEIF Segurança Electrónica da Informação SEN Sistema Estatístico Nacional SER-VE Saldo de Respostas Extremas - Valores Efectivos SFA Serviços e Fundos Autónomos SFA Sistema de Fiscalidade Automóvel SGEEB Sistema de Garantia do Estado a Empréstimos Bancários SGPS Sociedade Gestora de Participações Sociais SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública SIBS Sociedade Interbancária de Serviços SIC-SEED Sistema de Impostos Especiais sobre o Consumo - System for Exchange of Exercice Data SIIC Sistema Integrado de Informação Criminal SIMAB Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A.
SIMPLEX Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa SINERGIC Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral