Debates Parlamentares - Diário 012S2, p. 369 (2008-10-14)

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369 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008

A4. Lista de Acrónimos Sigla Significado ACP África, Caraíbas e Pacífico ACRRU Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanísticas AICEP Agência para o Investimento, Comércio e Exportações de Portugal AMT Autoridade Metropolitana de Transportes ANA Aeroportos de Portugal, S.A.
ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
ANCP Agência Nacional de Compras Públicas, EPE APA Administração do Porto de Aveiro APD Ajuda aos Países em Desenvolvimento APP Preços de Transferência APS Administração do Porto de Sines ARH Administrações de Região Hidrográfica ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica BCE Banco Central Europeu BdP Banco de Portugal BEI Banco Europeu de Investimento BT Bilhetes do Tesouro C&T Ciência e Tecnologia CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional CE Comunidade Europeia CEDIC Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo CGA Caixa Geral de Aposentações CGD Caixa Geral de Depósitos CIDM Comissão para Igualdade e para os Direitos das Mulheres CIEC Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género CIRC Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas CIRS Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos CITES Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção CITIUS Projecto de Desmaterialização dos Processos Judiciais CLAS Conselho Local de Acção Social CNC Comissão de Normalização Contabilistica CNEMA Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas CNPD Comissão Nacional de Protecção de Dados CO
2 Dióxido de Carbono COM Comissão Europeia CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPPT Código do Procedimento e do Processo Tributário CSE Conselho Superior de Estatística CSI Complemento Solidário para Idosos CTBTO Organização para a Proibição Total dos Ensaios Nucleares CTT CTT - Correios de Portugal, S.A.
DGAIEC Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo DGATE Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos DGCI Direcção-Geral dos Impostos DGDR Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional DGITA Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros DGO Direcção-Geral do Orçamento DGRN Direcção-Geral dos Registos e Notariados DGT Direcção-Geral do Tesouro

369 | II Série A - Número: 012S2 | 14 de Outubro de 2008A4. Lista de Acrónimos Sigla Significado ACP África, Caraíbas e Pacífico ACRRU Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanísticas AICEP Agência para o Investimento, Comércio e Exportações de Portugal AMT Autoridade Metropolitana de Transportes ANA Aeroportos de Portugal, S.A.
ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A.
ANCP Agência Nacional de Compras Públicas, EPE APA Administração do Porto de Aveiro APD Ajuda aos Países em Desenvolvimento APP Preços de Transferência APS Administração do Porto de Sines ARH Administrações de Região Hidrográfica ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica BCE Banco Central Europeu BdP Banco de Portugal BEI Banco Europeu de Investimento BT Bilhetes do Tesouro C&T Ciência e Tecnologia CCDR Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional CE Comunidade Europeia CEDIC Certificados Especiais de Dívida Pública de Curto Prazo CGA Caixa Geral de Aposentações CGD Caixa Geral de Depósitos CIDM Comissão para Igualdade e para os Direitos das Mulheres CIEC Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo CIG Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género CIRC Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas CIRS Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos CITES Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção CITIUS Projecto de Desmaterialização dos Processos Judiciais CLAS Conselho Local de Acção Social CNC Comissão de Normalização Contabilistica CNEMA Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas CNPD Comissão Nacional de Protecção de Dados CO
2 Dióxido de Carbono COM Comissão Europeia CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPPT Código do Procedimento e do Processo Tributário CSE Conselho Superior de Estatística CSI Complemento Solidário para Idosos CTBTO Organização para a Proibição Total dos Ensaios Nucleares CTT CTT - Correios de Portugal, S.A.
DGAIEC Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo DGATE Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos DGCI Direcção-Geral dos Impostos DGDR Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional DGITA Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros DGO Direcção-Geral do Orçamento DGRN Direcção-Geral dos Registos e Notariados DGT Direcção-Geral do Tesouro

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