Debates Parlamentares - Diário 026, p. 322 (2008-11-10)

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322 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008

Tabela 14 – Previsão de Execução Orçamental das Administrações Públicas para 2009 em termos comparáveis – óptica da contabilidade nacional: comparação com o previsto no PEC/2007 e no ROPO/2008

Notas: * Valores comparáveis (não correspondendo aos valores apresentados no Relatório da proposta de Orçamento para 2009). Ver texto para detalhes. Cálculos UTAO.
An o :
M€
F o n t e: O E/2 0 0 9 * PEC /0 7 R O PO /0 8 O E/2 0 0 9 * PEC /0 7 R O PO /0 8
1 . Im p o sto s so b re a P ro d u ção e Im p o rtação 2 6 .44 5 ,2 1 5 ,4 1 5 ,3 1 5 ,2 -0,2 -0,1
2 . Im p o sto s c o rren te s s/ Re n d im ento e P atrim ó n io 1 6 .88 0 ,8 9 ,3 9 ,4 9 ,7 0 ,4 0 ,3
3 . Co n trib u içõ es p ara Fu n d o s da Seg u ran ça So cial 2 2 .56 9 ,3 1 2 ,4 1 2 ,7 1 3 ,0 0 ,6 0 ,3
d a s q u a is: Co n trib u içõ es So ciai s E fect ivas (3a ) 2 0 .94 8 ,6 : 1 1 ,9 1 2 ,1 : 0 ,2
4 . Vend as e O u tras R ece itas Co rren te s 9 .48 7 ,5 : 4 ,7 5 ,5 : 0 ,8
5 . T o ta l da s R e c e i ta s C o r r e n tes ( 1+ 2+ 3+ 4) 7 5 . 3 8 2 ,8 : 4 1 ,6 4 3 ,4 : 1 ,8
6 . R e c e i ta s de C a p i ta l 3 . 5 2 8 ,2 : 1 ,4 2 ,0 : 0 ,6
7 . T o ta l R EC EI T A 7 8 . 9 1 1 ,0 4 2 ,8 4 3 ,6 4 5 ,4 2 ,6 1 ,8
8 . Co n sumo In te rm édi o 7 .70 6 ,7 4 ,0 4 ,2 4 ,4 0 ,4 0 ,2
9 . D espesas co m pesso al 2 1 .63 1 ,4 1 1 ,7 1 1 ,9 1 2 ,5 0 ,8 0 ,6
1 0 . P rest açõ es So ciai s 3 5 .40 5 ,3 1 9 ,0 1 9 ,3 2 0 ,4 1 ,4 1 ,1
1 1 . J u ro s ( P D E) 5 .77 6 ,0 2 ,8 2 ,8 3 ,3 0 ,5 0 ,5
1 2 . Su b síd io s 2 .20 8 ,3 1 ,3 1 ,3 1 ,3 0 ,0 0 ,0
1 3 . Outras D espesas Co rren te s 3 .90 9 ,6 3 ,2 2 ,1 2 ,3 -0,9 0 ,2
1 4 . T o ta l Despe s a C o r r e n te 7 6 . 6 3 7 ,3 : 4 1 ,6 4 4 ,1 : 2 ,5
1 5 . Fo rm ação Bruta Cap ital Fi xo 4 .35 0 ,5 2 ,3 2 ,4 2 ,5 0 ,2 0 ,1
1 6 . Outra D espesa Capi tal 1 .77 3 ,7 : 1 ,1 1 ,0 : -0,1
1 7 . T o ta l Despe s a C a p i ta l ( 16+ 17) 6 .12 4 ,2 : 3 ,5 3 ,5 : 0 ,0
1 8 . T o ta l DE S PES A 8 2 . 7 6 1 ,5 4 4 ,4 4 5 ,1 4 7 ,7 3 ,3 2 ,6
1 9 . C a p a c i d . ( +) / N e c . ( -) Fina n c . L í q u i d o ( 7-18) -3. 8 5 0 ,5 -1, 5 -1, 5 -2, 2 -0, 7 -0, 7
Ou tr os ag r ega d os:
2 1 . S a l d o pri mári o ( 19+ 11) 1 . 9 2 5 ,5 1 ,3 1 ,4 1 ,1 -0, 2 -0, 3
2 1 a. P o u p an ça Bruta (5- 14) -1.2 5 4 ,5 : 0 ,6 -0,7 : -1,3
2 2 . D espesa c o rren te pri m ári a (14 - 11) 7 0 .86 1 ,3 : 3 8 ,7 4 0 ,8 : 2 ,1
2 3 . D espesa pri m ári a (18 - 11) 7 6 .98 5 ,5 4 1 ,6 4 2 ,2 4 4 ,3 2 ,7 2 ,1
2 4 . Rec eita fiscal (1+ 2) 4 3 .32 6 ,0 2 4 ,7 2 4 ,7 2 4 ,9 0 ,2 0 ,2
2 5 . Rec eita fiscal e c o n trib u içõ es so ciai s ( 24+ 3) 6 5 .89 5 ,3 3 7 ,1 3 7 ,4 3 7 ,9 0 ,8 0 ,5
2 6 . Carg a fiscal ( 24+ 3a) 6 4 .27 4 ,6 : 3 6 ,7 3 7 ,0 : 0 ,3
2009
D e sv i o O E / 2009 ( % PIB) f ac e a:
Em % PI B :

322 | II Série A - Número: 026 | 10 de Novembro de 2008Tabela 14 – Previsão de Execução Orçamental das Administrações Públicas para 2009 em termos comparáveis – óptica da contabilidade nacional: comparação com o previsto no PEC/2007 e no ROPO/2008Notas: * Valores comparáveis (não correspondendo aos valores apresentados no Relatório da proposta de Orçamento para 2009). Ver texto para detalhes. Cálculos UTAO.
An o :
M€
F o n t e: O E/2 0 0 9 * PEC /0 7 R O PO /0 8 O E/2 0 0 9 * PEC /0 7 R O PO /0 8
1 . Im p o sto s so b re a P ro d u ção e Im p o rtação 2 6 .44 5 ,2 1 5 ,4 1 5 ,3 1 5 ,2 -0,2 -0,1
2 . Im p o sto s c o rren te s s/ Re n d im ento e P atrim ó n io 1 6 .88 0 ,8 9 ,3 9 ,4 9 ,7 0 ,4 0 ,3
3 . Co n trib u içõ es p ara Fu n d o s da Seg u ran ça So cial 2 2 .56 9 ,3 1 2 ,4 1 2 ,7 1 3 ,0 0 ,6 0 ,3
d a s q u a is: Co n trib u içõ es So ciai s E fect ivas (3a ) 2 0 .94 8 ,6 : 1 1 ,9 1 2 ,1 : 0 ,2
4 . Vend as e O u tras R ece itas Co rren te s 9 .48 7 ,5 : 4 ,7 5 ,5 : 0 ,8
5 . T o ta l da s R e c e i ta s C o r r e n tes ( 1+ 2+ 3+ 4) 7 5 . 3 8 2 ,8 : 4 1 ,6 4 3 ,4 : 1 ,8
6 . R e c e i ta s de C a p i ta l 3 . 5 2 8 ,2 : 1 ,4 2 ,0 : 0 ,6
7 . T o ta l R EC EI T A 7 8 . 9 1 1 ,0 4 2 ,8 4 3 ,6 4 5 ,4 2 ,6 1 ,8
8 . Co n sumo In te rm édi o 7 .70 6 ,7 4 ,0 4 ,2 4 ,4 0 ,4 0 ,2
9 . D espesas co m pesso al 2 1 .63 1 ,4 1 1 ,7 1 1 ,9 1 2 ,5 0 ,8 0 ,6
1 0 . P rest açõ es So ciai s 3 5 .40 5 ,3 1 9 ,0 1 9 ,3 2 0 ,4 1 ,4 1 ,1
1 1 . J u ro s ( P D E) 5 .77 6 ,0 2 ,8 2 ,8 3 ,3 0 ,5 0 ,5
1 2 . Su b síd io s 2 .20 8 ,3 1 ,3 1 ,3 1 ,3 0 ,0 0 ,0
1 3 . Outras D espesas Co rren te s 3 .90 9 ,6 3 ,2 2 ,1 2 ,3 -0,9 0 ,2
1 4 . T o ta l Despe s a C o r r e n te 7 6 . 6 3 7 ,3 : 4 1 ,6 4 4 ,1 : 2 ,5
1 5 . Fo rm ação Bruta Cap ital Fi xo 4 .35 0 ,5 2 ,3 2 ,4 2 ,5 0 ,2 0 ,1
1 6 . Outra D espesa Capi tal 1 .77 3 ,7 : 1 ,1 1 ,0 : -0,1
1 7 . T o ta l Despe s a C a p i ta l ( 16+ 17) 6 .12 4 ,2 : 3 ,5 3 ,5 : 0 ,0
1 8 . T o ta l DE S PES A 8 2 . 7 6 1 ,5 4 4 ,4 4 5 ,1 4 7 ,7 3 ,3 2 ,6
1 9 . C a p a c i d . ( +) / N e c . ( -) Fina n c . L í q u i d o ( 7-18) -3. 8 5 0 ,5 -1, 5 -1, 5 -2, 2 -0, 7 -0, 7
Ou tr os ag r ega d os:
2 1 . S a l d o pri mári o ( 19+ 11) 1 . 9 2 5 ,5 1 ,3 1 ,4 1 ,1 -0, 2 -0, 3
2 1 a. P o u p an ça Bruta (5- 14) -1.2 5 4 ,5 : 0 ,6 -0,7 : -1,3
2 2 . D espesa c o rren te pri m ári a (14 - 11) 7 0 .86 1 ,3 : 3 8 ,7 4 0 ,8 : 2 ,1
2 3 . D espesa pri m ári a (18 - 11) 7 6 .98 5 ,5 4 1 ,6 4 2 ,2 4 4 ,3 2 ,7 2 ,1
2 4 . Rec eita fiscal (1+ 2) 4 3 .32 6 ,0 2 4 ,7 2 4 ,7 2 4 ,9 0 ,2 0 ,2
2 5 . Rec eita fiscal e c o n trib u içõ es so ciai s ( 24+ 3) 6 5 .89 5 ,3 3 7 ,1 3 7 ,4 3 7 ,9 0 ,8 0 ,5
2 6 . Carg a fiscal ( 24+ 3a) 6 4 .27 4 ,6 : 3 6 ,7 3 7 ,0 : 0 ,3
2009
D e sv i o O E / 2009 ( % PIB) f ac e a:
Em % PI B :

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