103 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
849C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 21.º-B Alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto
847C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 21.º-A: Alteração ao Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de Janeiro
848C PSD Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 16.º-A: Descontos para a ADSE
831C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 20.º-A Actualização de suplementos remuneratórios
833C PS Aprovado(a) em Comissão
Alínea a), N.º 2, Artigo 113.º
835C PS Aprovado(a) em Comissão
Artigo 128.º - Alteração do Artigo 3.º, Decreto-Lei 453/88, de 13 de Dezembro
829C PS Retirado(a)
845C-2 PS Aprovado(a) em Comissão
Epígrafe do Artigo 16.º
825C CDS-PP Remetido(a) a Plenário
Artigo 152º-U à PPL
826C CDS-PP Remetido(a) a Plenário
Artigo 152º-S à PPL
841C BE Rejeitado(a) em Comissão
Emenda do Art.º 9º
842C PSD Rejeitado(a) em Comissão
Eliminação do Art.º 9.º
845C-1 PS Aprovado(a) em Comissão
Novo n.º 5 ao Artigo 16.º
839C PS Aprovado(a) em Comissão
Alínea a), N.º 1
836C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo N.º 3, Artigo 145.º, que altera a redacção do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 71/2006, de 24 de de Março
837C BE Remetido(a) a Plenário
Mapa XVII
838C PS Retirado(a)
Proposta Autor Estado Objecto