105 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008

ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
875C PS Remetido(a) a Plenário
N.º 1, Quadro de alterações e transferências orçamentais (a que se refere o Artigo 7.º da PPL)
874C PS Aprovado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 150.º
872C PS Aprovado(a) em Comissão
Artigo 137.º
873C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 137.º-A Instalação das comarcas piloto previstas na Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto
864C PSD Rejeitado(a) em Comissão
N.º1 do Artigo 43.º
865C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 25.º-D: Alteração à Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro
863C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 25.º-C: Alteração à Lei n.º 66B/2007, de 28 de Dezembro
871C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 27.º-B: Trabalhadores do Arsenal do Alfeite
862C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 25.º-B: Alteração à Lei n.º 53F/2006, de 29 de Dezembro
869C PSD Remetido(a) a Plenário
Mapa II
870C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 27.º-A: Recrutamento de candidatos licenciados na carreira geral de técnico superior
868C PS Aprovado(a) em Comissão
Eliminação do Art.º 27.º
866C PSD Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 137º - A: Alteração ao Decreto-Lei nº 66/2008 de 9 de Abril
867C PS Aprovado(a) em Comissão
Novo Artigo 26.º-A: Alteração à Lei n.º 12A/2008, de 27 de Fevereiro
Proposta Autor Estado Objecto