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8 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008

6. APRECIAÇÃO DO MAPA XV - PIDDAC - E DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO (PA) EM COMISSÃO.
A discussão/votação decorreu no dia 25 de Novembro, tendo sido aprovado o Mapa XV. Por não ter sido aprovada qualquer PA relativa ao PIDDAC, o Anexo a este relatório (com a listagem de PA PIDDAC e respectiva situação), indica a ausência de qualquer PA, por aquela razão.
De referir que a fase de votação do articulado e do PIDDAC, na especialidade, foi acompanhada pelo Sr. Secretário de Estado do Orçamento.
INFORMAÇÃO ANEXA A ESTE RELATÓRIO O ANEXO I CONTÉM A SITUAÇÃO DAS PA DE COMISSÃO APÓS A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE EM COMISSÃO.
O ANEXO II CONTÉM A LISTA DO ARTICULADO REMETIDO A PLENÁRIO.
O ANEXO III CONTÉM A LISTA DE PA REJEITADAS, SUBSTITUÍDAS, PREJUDICADAS E RETIRADAS EM COMISSÃO.
O ANEXO IV CONTÉM A LISTA DO ARTICULADO E RESPECTIVAS PA APROVADAS EM COMISSÃO.
O ANEXO V CONTÉM A LISTA DAS PA PIDDAC APROVADAS EM COMISSÃO.
O ANEXO VI CONTÉM A LISTA DAS PA REMETIDAS A PLENÁRIO (MAPAS I A XIV E XVI A XXI).
Assembleia da República, 26 de Novembro de 2008,