O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 II Série-A — Número 50

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Projectos de lei [n.o 430/X (3.ª) e n.os 599, 606 e 627 a 632/X (4.ª)]: N.º 430/X (3.ª) (Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude): — Relatório da votação na especialidade e texto de substituição da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.
N.º 599/X (4.ª) (Criação do conselho nacional do turismo): — Parecer do Governo Regional dos Açores.
N.º 606/X (4.ª) (Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho — Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais): — Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
N.º 627/X (4.ª) — Majoração da prestação do subsídio de desemprego (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 628/X (4.ª) — Estabelece um modelo formativo e integrado de avaliação de desempenho de educadores e docentes dos ensinos básico e secundário (apresentado pelo BE).
N.º 629/X (4.ª) — Estabelece um programa de intervenção para o Ave e o Cávado com a finalidade de minorar os efeitos do desemprego nesta Região (apresentado pelo BE).
N.º 630/X (4.ª) — Suspensão da vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro (apresentado pelo PSD).
N.º 631/X (4.ª) — Simplificação do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente para o ano lectivo 2008/2009 (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 632/X (4.ª) — Suspende a avaliação dos docentes do ensino público não superior (apresentado pelo Os Verdes).
Propostas de lei [n.os 233, 234, 240, 241, 242 e 246/X (4.ª)]: N.º 233/X (4.ª) (Complemento de pensão): — Parecer da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
N.º 234/X (4.ª) (Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das regiões autónomas com o restante território nacional): — Idem.
N.º 240/X (4.ª) (Aprova o regime especial de exigibilidade do IVA dos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias): — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
N.º 241/X (4.ª) (Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira): — Parecer do Governo Regional da Madeira.
N.º 242/X (4.ª) (Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos e elementos das forças de segurança a exercerem funções na Região Autónoma da Madeira): — Vide proposta de lei n.º 241/X (4.ª).
N.º 246/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial.
Projectos de resolução [n.os 412 e 413/X (4.ª)]: N.º 412/X (4.ª) — Programa de emergência para o distrito de Braga (apresentado pelo PCP).
N.º 413/X (4.ª) — Recomenda ao Governo que, na subregião do Vale do Ave e no Vale do Cávado, crie medidas especiais de apoio às empresas, combate ao desemprego e à exclusão social (apresentado pelo PSD).