Debates Parlamentares - Diário 056S2, p. 37 (2009-01-20)

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37 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009

As emissões líquidas mantiveram-se concentradas nas OT, à semelhança do que tem acontecido nos anos mais recentes. O facto de, em 2008, existir mais uma linha de BT do que em 2007, aumentou o contributo deste instrumento para a satisfação das necessidades de financiamento. É ainda de salientar o facto de em 2008 terem sido alteradas as condições dos Certificados de Aforro, consubstanciando um movimento corrector do custo da dívida do Estado. Os CEDIC mantiveram o seu contributo para o financiamento orçamental.
A evolução da “outra dívida” teve um impacto de sentido inverso, dado que, por um lado, alguns instrumentos menos standard atingiram a sua maturidade e, por outro, se verificou um menor saldo de repos no final de 2008 face ao que se verificou no ano anterior.

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2009 As necessidades líquidas de financiamento deverão atingir 9,2 mil milhões de euros em 2009, valor superior em 3,7 mil milhões de euros em comparação com o ano anterior.

Quadro III.14. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2009(*) (Milhões de euros) 2009p
1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 9.200 Défice Orçamental 9.083 Aquisição líquida de activos financeiros (excepto receita de privatizações) 1.077 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 960
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 27.917 Certificados de Aforro 1.500 Dívida de curto prazo em euros 19.435 Dívida de médio e longo prazo em euros 6.200 Dívida em moedas não euro 762 Fluxos de capital de swaps (líq.) 20
3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1. + 2.) 37.117
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 37.117 Saldo de financiamento de Orçamentos anteriores 0 Emissões de dívida relativas ao Orçamento do ano 34.838 Emissões de dívida no Periodo Complementar 2.279
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 0
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 36.617 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 1.779 Relativas ao Orçamento do ano 34.838 (*) Não se inclui na aquisição de activos financeiros o montante previsto do aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos, no montante de mil milhões de euros, uma vez que será realizado ao abrigo da Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros, no quadro da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.

As amortizações de dívida fundada são estimadas em cerca de 27,9 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 486 milhões de euros quando comparado com o valor de 2008. Em resultado, as necessidades brutas de financiamento deverão atingir 37,1 mil milhões de euros em 2009.

37 | II Série A - Número: 056S2 | 20 de Janeiro de 2009As emissões líquidas mantiveram-se concentradas nas OT, à semelhança do que tem acontecido nos anos mais recentes. O facto de, em 2008, existir mais uma linha de BT do que em 2007, aumentou o contributo deste instrumento para a satisfação das necessidades de financiamento. É ainda de salientar o facto de em 2008 terem sido alteradas as condições dos Certificados de Aforro, consubstanciando um movimento corrector do custo da dívida do Estado. Os CEDIC mantiveram o seu contributo para o financiamento orçamental.
A evolução da “outra dívida” teve um impacto de sentido inverso, dado que, por um lado, alguns instrumentos menos standard atingiram a sua maturidade e, por outro, se verificou um menor saldo de repos no final de 2008 face ao que se verificou no ano anterior.Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2009 As necessidades líquidas de financiamento deverão atingir 9,2 mil milhões de euros em 2009, valor superior em 3,7 mil milhões de euros em comparação com o ano anterior.Quadro III.14. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado – 2009(*) (Milhões de euros) 2009p
1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 9.200 Défice Orçamental 9.083 Aquisição líquida de activos financeiros (excepto receita de privatizações) 1.077 Receita de privatizações aplicadas na amortização de dívida (-) 960
2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 27.917 Certificados de Aforro 1.500 Dívida de curto prazo em euros 19.435 Dívida de médio e longo prazo em euros 6.200 Dívida em moedas não euro 762 Fluxos de capital de swaps (líq.) 20
3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1. + 2.) 37.117
4. FONTES DE FINANCIAMENTO 37.117 Saldo de financiamento de Orçamentos anteriores 0 Emissões de dívida relativas ao Orçamento do ano 34.838 Emissões de dívida no Periodo Complementar 2.279
5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES 0
p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 36.617 Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 1.779 Relativas ao Orçamento do ano 34.838 (*) Não se inclui na aquisição de activos financeiros o montante previsto do aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos, no montante de mil milhões de euros, uma vez que será realizado ao abrigo da Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros, no quadro da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro.
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública.As amortizações de dívida fundada são estimadas em cerca de 27,9 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de cerca de 486 milhões de euros quando comparado com o valor de 2008. Em resultado, as necessidades brutas de financiamento deverão atingir 37,1 mil milhões de euros em 2009.

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